Tag: Grupo de risco 4e2o14

progressão de regime

Ministro do STF determina antecipação da progressão de regime a condenados 6w2f52

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país possam ... 551v6g

Risco de Covid-19: Justiça nega prisão domiciliar a condenada por crime organizado 3k5k6z

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...

Prova de vida: atualização cadastral de aposentados e pensionistas de 2020 é suspensa j6811

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a prova de ...

Covid-19

Covid-19: acordo flexibiliza licenças e afastamentos de funcionários da saúde da UFMS  1h41x

Na última terça-feira (13/10), o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo entre o ...

TRT-MG determina a que lactantes sejam incluídas no grupo de risco da Covid-19 3e6f5r

O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com, em caráter de urgência, em face de ato perpetrado pelo juízo da ...

TRT-RN mantém trabalho não presencial para integrantes de grupo de risco  62r1u

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou liminar determinando o afastamento do trabalho presencial de todos os ...

Prisão humanitária é concedida a presa em grupo de risco 2p3o1s

O ministro-presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética ...

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