Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado 3n5y46
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ... t5d5d
Tag: Garantia da ordem pública 6c6u2t
Operação Alba Vírus: réus são condenados por tráfico internacional de drogas 4ir6x
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), condenou mais cinco pessoas envolvidas ...
Ministro nega pedido de revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia 2g1m1f
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, ...
Justiça do MS mantém prisão preventiva de acusado de integrar associação criminosa 3l5v33
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um ...
MPF defende manutenção de prisão preventiva de homem acusado de feminicídio 5r4qb
Nesta terça-feira (01/12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se pela manutenção da prisão ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas f5i5g
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Justiça da Paraíba rejeita habeas corpus de réu que cometeu crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores 3o2v4u
Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...
Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS 6q5o4m
De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...
Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas 1b2d5x
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...
Para o STJ, a prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia 4g5o3w
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em ...
Invasor da Rede Globo que fez jornalista refém tem HC negado no STJ w24h
A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso ...
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