Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ... 5n665q
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina denegou habeas corpus impetrado pela defesa de ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao Habeas Corpus, impetrado pela defesa ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ...
Nesta terça-feira (01/12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se pela manutenção da prisão ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos de seus membros, revogou as medidas restritivas de ...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de liberdade a um homem que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado ...
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
Na sessão de julgamento desta terça-feira (29/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão domiciliar de ...
