Liberdade de Expressão vs Discurso de Ódio
Em tempos de polarização, não é difícil nos depararmos com situações em que os conflitos surgem por conta de opiniões ...
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Por discurso de ódio, cineasta é condenado a pagar danos morais coletivos
A 1ª Turma do TRF da 3ª Região (TRF-3) condenou um cineasta ao pagamento de R$ 100 mil, a título ...
Por comentário homofóbico, homem é CONDENADO a pagar R$ 5 mil
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), condenou o internauta Gustavo Canuto Bezerra a pagar indenização por danos ...
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