Tag: Direitos e garantias constitucionais 2g293w

É ilegal a prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial  4sm2z

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ... 1u4r49

Correios é multado por descumprir liminar da Justiça do trabalho 701j6x

A 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), em decisão tomada na última sexta-feira (10/07), aplicou multa aos Correios por ...

Cidadão consegue na Justiça medicamento para fibrose pulmonar 6c3e2a

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu fornecimento gratuito do medicamento Pirfenidona (267 mg), para tratamento de fibrose ...

Novidades 6r5i2i

Moeda esquecida na gaveta pode valer mais de R$ 500 — veja se você tem uma dessas! 6l3r2d

Desafio Visual: encontre o tomate entre as cerejas em até 25 segundos 17612c

Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 5k3y1d

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 3ce4d

Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 3b206i