STF Confere Validade à Lei Paulista que Limita Crédito de ICMS em Operações Interestaduais 1x1qw
Os ministros do STF, em plenário virtual, por maioria, consideraram válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações ... 3h6g4v
Os ministros do STF, em plenário virtual, por maioria, consideraram válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações ... 3h6g4v
Inicialmente, o ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sendo de competência dos Estados e do ...
A facilidade de o e as novas tecnologias que trazem criptografias de segurança para as transações efetuadas com o cartões ...
No presente artigo discorreremos sobre a proposta da incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da ...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.