Tag: direito do consumidor

Comprar pela internet é uma forma prática e conveniente de adquirir produtos sem sair de casa. Isso porque o consumidor ...

A Justiça do Distrito Federal tomou uma importante decisão para proteger os direitos dos consumidores. A partir de agora, as ...

A Serasa é uma das maiores empresas especialistas em análise de crédito e negociação de dívidas do Brasil. Recentemente, a ...

Nos últimos anos, o Brasil esteve em uma situação financeira delicada por vários motivos. Assim, o recebimento de valores não ...

Compreender os direitos dos compradores on-line é crucial para os consumidores de hoje, mas também é uma grande preocupação para ...

Ao realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial, os brasileiros contam com a possibilidade de colocarem o F na nota ...

O sistema de compras online se desenvolve a cada dia com o surgimento de novas tecnologias. Contudo, comprar um produto ...

A exposição e venda de produtos com data de validade fora do vencimento constituí crime. Com efeito, há previsão de ...

Ao confirmar decisão de primeiro grau, os desembargadores da 5ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiram que ...

Por unanimidade, a 3ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou um ...

A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou uma imobiliária a indenizar moradora de ...

Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a ...

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma ...

O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou uma operadora de plano de saúde e uma a de ...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...