Tag: Danos morais e materiais 6p685x

direito justiça

Dona de cachorro deverá responder por ataque a animal de estimação alheio 234l5p

Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o ... 3n156c

evento

Consumidor que contratou pacote de empresa para comparecer em evento será indenizado por cancelamento repentino s6q61

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...

piscina

Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais 68h

A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...

Paciente cuja cobertura para procedimentos cirúrgicos foi negada pelo plano de saúde será indenizado 58o2u

A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde ao pagamento de indenização, ...

Estabelecimento que vendeu produto vencido e causou intoxicação alimentar é condenado 6f366r

A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização em ...

caminhao

Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia 244d5a

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de ...

Direito do Consumidor

Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado 4b2pf

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...

indenização

Postergação de nomeação de candidata aprovada em concurso público enseja indenização por danos morais e materiais 6b419

A 1ª Câmara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente o recurso interposto por candidata aprovada em concurso público para recebimento ...

Justiça decide que empresa não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus 73273l

A 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MAindeferiu pedido de mulher que pleiteava a condenação de empresa de transporte a ...

Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia 1f3668

Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...

TJPR define que município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma via decisão judicial 4t1k5s

No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de ...

Banco deverá indenizar por problema com cartão em viagem 316s16

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença originária, que havia negado a ...

acidente de trabalho

Distribuidora é condenada indenizar empregado que desenvolveu distúrbios psiquiátricos após acidente de trabalho por danos morais e materiais 71b6w

De acordo com informações da ASCOM/TRT11, a Primeira do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Primeira Turma ...

Falhas em Veículo Novo e Demora na Realização do Conserto Geram Indenização ao Consumidor hp3s

Nos autos do Processo n. 0708033-47.2020.8.07.0007, o juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis ...

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Concurso da Prefeitura com mais de 170 vagas e salários de até R$ 7 mil encerra inscrições nesta quinta (12/06) 6s3r4x