Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais 6r5u63
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ... 5j6u4t
Tag: crime de estupro 266c3r
Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha 2h6h5s
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ...
Estuprador é condenado a 21 anos de prisão 5k6l6a
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, ...
Homem que atraía vítimas pelo Facebook é acusado por estupro de vulnerável 4w3v33
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável 3s5i3w
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...
Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS 6q5o4m
De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...
Divulgação de rosto de indivíduo que confessou o cometimento do crime de estupro não enseja indenização por danos morais 182i2t
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acolheu recurso n. 0747012-85.2019.8.07.0016, que retirou a condenação por danos morais em face ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual a5r1t
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Em Minas Gerais, homem condenado por estupro deve permanecer preso 2n54b
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ribeirão da Neves (MG) que negou os ...
Senado Federal aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro 68o2w
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9), pelo Senado. ...
Judiciário de Grajaú/MA condena dois acusados de latrocínio e estupro l3s3l
Médico Roger Abdelmassih deverá voltar para a prisão conforme determinação da Justiça de São Paulo 4gb4k
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, ...
Novidades 6r5i2i
Bolsa de R$ 200 para entrar na faculdade? Lula ressuscita programa que estava parado há quase 20 anos 3a572t
CNU 2025: cinco cidades confirmadas para lotação — veja detalhes! 1n592m
Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado v6jq
Salários de R$ 4 mil e vagas na Medicina: UFPB abre seleção relâmpago para professores substitutos 3r1e1f
Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem 3j5z35
