Reforma do ensino médio: MEC inicia consulta pública virtual
O Ministério da Educação (MEC) abriu na quinta-feira, dia 15 de junho, a consulta pública on-line sobre a reestruturação do currículo do ...
Tag: consulta pública
MEC prorroga consulta pública sobre reforma do Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do período para a consulta pública que visa a avaliação e reestruturação ...
MEC adia etapas do Novo Ensino Médio e abre consulta pública sobre formato
O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria adiando algumas etapas da implementação do Novo Ensino Médio. Além disso, a pasta ...
Banco Central lança terceira consulta pública sobre regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais
Dando sequência aos procedimentos para a regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), o Banco ...
Culturas minor crops: aberta consulta pública sobre diretrizes para o registro de agrotóxicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (04), a Portaria nº 691 que submete à consulta ...
Energia elétrica: MME abre consulta pública sobre procedimento competitivo para o ao SIN
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (03/11), a Portaria nº 702/2022, que coloca em consulta pública ...
MCom: consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV termina no dia 8 de novembro
Segue aberto até a próxima terça-feira (8) o prazo para envio de colaborações, por meio de consulta pública, sobre a ...
Ministério do Turismo realiza consulta pública sobre mobilidade e conectividade turística
Representantes da sociedade civil, do setor de turismo, instituições em geral e cidadãos brasileiros poderão contribuir – até o próximo ...
RegularizAgro: consulta pública sobre Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que está aberta a consulta pública sobre o Plano Nacional de ...
Mercosul: Anatel aprova consulta para consolidação de normativos
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião virtual realizada na última quinta-feira (6), a abertura ...
MME: consulta pública propõe liberdade de escolha para os consumidores de energia elétrica
Objetivando a direção da abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica, o Ministério de Minas e ...
MCTI: consulta pública sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com o ...
Banco Central: leilões de swap cambial e consulta pública sobre operações de crédito
O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou, na data desta publicação, 19 de julho, leilões de swap cambial tradicional para ...
Ministério da Economia: consulta pública para identificar as bases e os conjuntos de dados a serem abertos
Foi iniciada a consulta pública para identificar dados a serem abertos do Ministério da Economia (ME), de acordo com recente ...
Consulta pública: regulamentação sobre o mercado de capitais e de câmbio
O Banco Central do Brasil (BCB) abriu consulta pública objetivando a simplificação do processo de classificação da finalidade das operações ...
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