Tag: Código Tributário Nacional 5o6h4u

Lar de idosos terá certificado para imunidade tributária renovado 596a48

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a União promova a renovação da Certificação de ... 6a1l3x

União Deve Restituir R$ 65 mil a Hospital Filantrópico por Ressarcimento Irregular de PIS 5j1266

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no julgamento da Apelação Cível 5008236-95.2018.4.03.6112, por unanimidade, confirmou ...

direito do consumidor

Código de Defesa do Consumidor nas Relações Jurídico-tributárias 492g57

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei n° 8.078/90, é considerado um microssistema jurídico com princípios próprios e uma ...

Conversão da MP do Contribuinte Legal em Lei 13.988/2020 e a Transação Tributária 2s143b

Conhecida como a MP do Contribuinte Legal, a Medida Provisória 899, editada em outubro de 2019, estabeleceu os requisitos e ...

IPVA: Onde deve ser realizado o Recolhimento deste Imposto 531y

No último mês (junho/2020), o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão pacificando o entendimento de que o (IPVA) deve ser recolhido ...

Business colleagues holding question mark signs in front of their faces concept for recruitment, confusion or questionnaire

Mantido o bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial 6u22y

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o recurso de um grupo de empresas (pessoas físicas) que pretendiam ...

É possível requerer habilitação de crédito na falência mesmo que haja execução fiscal sem garantia 635w3u

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a concorrência da habilitação de crédito no ...

Optantes do Simples têm direito a imunidades em receitas de exportação 5f61z

Por maioria de votos, o Plenário do STF concluiu que os contribuintes optantes pelo Simples têm direito às imunidades tributárias ...

Crédito preferencial no conflito entre execuções civil e fiscal 3g1h5u

Havendo conflito entre execução civil e execução fiscal, com penhora sobre o mesmo bem, a Fazenda Pública tem preferência para ...

Novidades 6r5i2i

Desafio Visual: encontre o tomate entre as cerejas em até 25 segundos 17612c

Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 5k3y1d

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 3ce4d

Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 3b206i

Sonha em ser Guarda Municipal? Concurso com vagas imediatas prorroga as inscrições 1n6j55