Tag: código penal 4i5f1l

absolvicao

Acusado pelos crimes de falsa identidade e corrupção ativa será beneficiado com liberdade provisória e2j4q

O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ... 716e1g

direito penal

Denunciado por cometer latrocínio em rodovia é condenado a 20 anos de prisão yy

O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...

quebra sigilo telefonico

Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa 3t5u51

Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...

desvio de verbas

Rejeitado habeas corpus impetrado por acusado pelo desvio de verbas destinadas a transporte escolar na rede pública de ensino 383i52

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ...

Habeas corpus

Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial 6g4f5i

Raimundo Maia, magistrado da 3ª Vara Criminal de Rio Branco/AC negou provimento ao pedido de prisão especial interposto pela defesa ...

Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado 1b414e

A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...

Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça

Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça 5of5q

Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...

direito penal

Mantida sentença de pronúncia por tentativa de homicídio 1g1f2n

Ao confirmar a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mariana Siani, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por ...

cheque

Justiça catarinense condena homem que fazia compras em shopping com cheque sem fundo 1s4t5c

O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque/SC, condenou um supervisor de serviços pela prática ...

direito penal

Réu asmático que pediu para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia tem habeas corpus negado 6p495t

Em recurso sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...

direito penal

Motorista que atropelou mulheres em Santa Catarina continuará preso 3e6735

A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...

prisao

Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 195 anos de prisão 2j4h47

A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...

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Novidades 6r5i2i

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