Tag: código penal 4i5f1l

juri

Homem que tentou matar o próprio pai é condenado pelo Tribunal do Júri 5zf4a

Ao confirmar decisão de primeiro grau, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba consignou que a sentença proferida ... 255w5h

direito penal

Réus acusados por homicídio, destruição e ocultação de cadáver são condenados a mais de 50 anos de prisão 202d

O Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando dois réus – um homem e uma mulher – pelos crimes ...

Réu acusado de feminicídio contra a companheira é condenado pelo Tribunal do Júri

Réu acusado de feminicídio contra a companheira é condenado pelo Tribunal do Júri i2131

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas/DF proferiu sentença condenando um réu, acusado por matar a companheira a golpes ...

Habeas corpus

Quase 30 integrantes de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas são condenados 5a3p1c

A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença ...

atestado

Adulteração de atestados médicos enseja condenação 56g51

O magistrado Lenoar Bendini Madalena, da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau/SC, proferiu sentença condenando uma ex-funcionária de confecção ...

prisao

Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado 6p5u6u

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...

Homem que furtou mãe e filha em visita a cemitério é condenado

Homem que furtou mãe e filha em visita a cemitério é condenado 501x4o

Por unanimidade, a Terceira Turma Criminal do TJSC rejeitou recurso interposto por um homem acusado de ter furtado pertences em ...

suborno

ageira que tentou subornar policiais em fiscalização de trânsito é condenada 321xf

Naiara Brancher, juíza titular da Vara Criminal da comarca de Camboriú/SC, proferiu sentença condenando uma mulher, acusada pelo crime de ...

Habeas corpus

Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada 2c5j3t

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...

Homens que espancaram médico em decorrência de discussão de trânsito serão julgados perante o Tribunal do Júri

Homens que espancaram médico em decorrência de discussão de trânsito serão julgados perante o Tribunal do Júri 6g5232

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados ...

juri

Réu que cometeu homicídio qualificado deverá ser julgado no Tribunal do Júri 254x13

Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deferiram o recurso ...

prisao

Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado 3n5y46

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...

Habeas corpus

Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo 215j25

O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...

Página 1 de 17 1 2 17

Novidades 6r5i2i

Concurso no estado do MA com 436 vagas e salários acima de R$3 mil encerra inscrições AMANHÃ (26/05) 183c1y

É nesta segunda (26/05)! Concurso da PF com 1.000 vagas abre as inscrições; salários de até R$26,8 mil 6v4q6z

Receba seu dinheiro de volta! INSS começa a devolver descontos indevidos nesta segunda (26); confira se você tem direito 1j5w5y

Você tem essa moeda de 50 centavos? Ela pode valer até R$ 5.000! 651d4v

Quer fazer o Enem 2025? Inscrições abrem nesta segunda (26); não fique de fora! 4s4b2j