Quer ganhar um imóvel DE GRAÇA? Conheça essa lei! 51n1d
O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria. Para isso, ela deve economizar, financiar, investir, enfim, tudo para ... 2x3k2t
Tag: Código Civil c601
Confira as consequências de se divulgar uma FAKE NEWS 4c3e1f
Através da internet com suas redes sociais é comum a divulgação de notícias através destas ferramentas. No entanto, é preciso ...
União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça 1u1t48
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Hotel será indenizado por apagão ocorrido durante festejos natalinos 1m85c
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram recurso interposto ...
Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais 5n1a1h
O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...
ageira de ônibus que sofreu queda antes de finalizar desembarque será indenizada 4a856
O magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá/DF proferiu sentença condenando uma empresa de transportes coletivos ao pagamento ...
STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas 6h4bk
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...
Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento 5k576i
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
Divulgação de imagens exibindo suposto furto não é de responsabilidade do estabelecimento 55401w
Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...
Comprador de imóvel poderá ajuizar ação de imissão na posse 5h6p2g
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, proferiu sentença concedendo a um comprador de imóvel o direito à ...
Deferida lotação provisória a promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho 2ru4o
Por maioria de votos, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio Santos, ...
É devida taxa de ocupação por ocupante de terreno invadido até comunicação à SPU 5j1r46
A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que, no caso de invasão de terreno de ...
Venda de imóvel no termo da falência só é anulável com prova de fraude 4t3m9
Em julgamento de uniformização de jurisprudência, a 3ª Turma do STJ decidiu que a transferência de imóvel registrada durante o ...
Usucapião não é assegurada no caso de posse precária de imóvel há mais de 10 anos 60152t
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente a ...
Genitor que trabalha em regime de escala tem flexibilizados os dias de visita ao filho 2c555r
Por unanimidade, a Quinta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu parcialmente o recurso ...
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