Tag: Código Civil c601

Imóvel de graça

Quer ganhar um imóvel DE GRAÇA? Conheça essa lei! 51n1d

O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria. Para isso, ela deve  economizar, financiar, investir, enfim, tudo para ... 2x3k2t

Confira as consequências de se divulgar uma FAKE NEWS

Confira as consequências de se divulgar uma FAKE NEWS 4c3e1f

Através da internet com suas redes sociais é comum a divulgação de notícias através destas ferramentas. No entanto, é preciso ...

luz

Hotel será indenizado por apagão ocorrido durante festejos natalinos 1m85c

Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram recurso interposto ...

médico

Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais 5n1a1h

O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...

onibus

ageira de ônibus que sofreu queda antes de finalizar desembarque será indenizada 4a856

O magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá/DF proferiu sentença condenando uma empresa de transportes coletivos ao pagamento ...

Bigamia

STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas 6h4bk

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...

câmera

Divulgação de imagens exibindo suposto furto não é de responsabilidade do estabelecimento 55401w

Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...

médico

Deferida lotação provisória a promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho 2ru4o

Por maioria de votos, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio Santos, ...

imobiliario

É devida taxa de ocupação por ocupante de terreno invadido até comunicação à SPU 5j1r46

A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que, no caso de invasão de terreno de ...

imovel

Venda de imóvel no termo da falência só é anulável com prova de fraude 4t3m9

Em julgamento de uniformização de jurisprudência, a 3ª Turma do STJ decidiu que a transferência de imóvel registrada durante o ...

casa

Usucapião não é assegurada no caso de posse precária de imóvel há mais de 10 anos 60152t

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente a ...

guarda

Genitor que trabalha em regime de escala tem flexibilizados os dias de visita ao filho 2c555r

Por unanimidade, a Quinta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu parcialmente o recurso ...

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Novidades 6r5i2i

Não e sua cédula de 10 reais antes de saber isso – pode valer muito! 2l2t65

Segurança Digital: Saiba como proteger seu app de Banco e garantir mais segurança no celular 102d5r

Resultado da MEGA-SENA de hoje (27/05) – Concurso 2868: Descubra se você é o ganhador 3m623v

Resultado da QUINA de hoje (27/05) – Concurso 6740: Será que você é o ganhador? 1g2r54

Minha Casa, Minha Vida libera novas contratações de moradias; confira se seu estado está na lista 32632f