Decisão em desconformidade com o CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/05) a instauração de pedido de providências . A determinação é ...
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Resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas será votada pelo CNJ
O CNJ votará proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos que o Judiciário deverá observar, no âmbito criminal, para ...
CNJ prorroga até 31/05 medidas sobre atendimento de cartórios durante epidemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na sexta-feira (15/05), o Provimento 99, que prorroga para dia 31 de maio ...
Para adequar atividade judicial durante epidemia CNJ já editou 25 normas
A edição de medidas resulta do monitoramento permanente do Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao ...
Em MG, juíza proíbe concessionárias de cortarem fornecimento a empresas em recuperação
A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha (MG), Adriana Fonseca Barbosa Mendes, acatou o pedido das empresas ...
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