Procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer deverá ser custeado por plano de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão ...
Tag: Cláusula abusiva
Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André ...
Condicionar rescisão contratual à modalidade presencial constitui cláusula abusiva
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um curso profissionalizante a indenizar o pai de uma aluna, a título ...
Justiça determina que Unimed deverá disponibilizar equoterapia a criança com autismo
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso da Unimed e manteve ...
Incorporadora não pode exigir que comprador pague IPTU de lote em condomínio fechado antes da liberação para construir, entende juíza
A incorporadora não pode exigir que comprador pague IPTU de lote em condomínio fechado antes da data de liberação para ...
Justiça determina que Unimed deverá cobrir tratamento cirúrgico de idosa
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa ...
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