Fundo da Amazônia: metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo é divulgada
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para ...
Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
STF Decide Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para Pessoas com Deficiência
Na última sexta-feira (21/08), por 10 a 1 em plenário virtual, ministros do STF decidiram por declarar a inconstitucionalidade por ...
Novidades
