Tag: ação de indenização por danos morais 151bm

Instituto Sigilo: veja se você pode receber indenização de R$ 15 MIL por vazamento de dados no Auxílio Brasil

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O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, conhecido como Instituto Sigilo, lançou ... 1n4s4p

Imagem: Pexels

Problemas na coluna adquiridos no trabalho: saiba seus direitos s172u

Grande parte dos brasileiros tem algum problema em sua coluna pelos mais diversos motivos. Na maioria dos casos, a doença ...

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Vítimas de invasão de domicílio deverão ser indenizadas por danos morais 1mc4l

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um homem, denunciado por invasão de domicílio, ao pagamento de ...

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Moradora cujo apartamento foi furtado por suposto visitante de imobiliária será indenizada 1jz4i

A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou uma imobiliária a indenizar moradora de ...

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Empresa que cancelou cruzeiro marítimo indenizará consumidor por danos morais e materiais 1g2y

Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a ...

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Banco pagará indenização por danos morais a funcionário acusado pelo crime de estelionato 6j1c60

A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da ...

Companhia aérea que impediu embarque de criança sem amparo legal é condenada 2v5a6s

Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...

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Código de Defesa do Consumidor veda cobrança abusiva de débitos 1s4p22

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um banco ao pagamento de indenização em favor ...

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Cobrança indevida não enseja necessariamente o dever de indenizar 5c612j

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu a pretensão de uma estudante que buscava a condenação de ...

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Loja de departamento indenizará consumidora acusada de tentar furtar peça de roupa 4a1l4o

A magistrada titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma loja de departamento ao pagamento de indenização, a ...

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Idoso vítima de fraude que teve conta aberta em seu nome será indenizado 4d4h3r

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando o Banco de Brasília a indenizar um idoso ...

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Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais 6r5u63

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ...

Fábrica que exigiu certidão de antecedentes criminais para contratação de empregado deverá indenizá-lo 5y446j

Por unanimidade, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença mantida em segundo grau para condenar uma indústria ...

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