Tabelas do eSocial
Conforme informações oficiais do MOS, o eSocial trabalha com dois grupos de tabelas: eventos de tabelas ou tabelas do empregador e as tabelas do eSocial.
Sendo assim, as tabelas do eSocial são um grupo de tabelas padronizadas, conforme leiaute do eSocial. Seu conteúdo não sofre alteração pelo declarante e sim apenas mediante publicação de nova versão do Leiaute. As tabelas do eSocial são as adiante listadas.
Veja a numeração da tabela e a descrição
Tabela 1 Categorias de Trabalhadores
Tabela 2 Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de
Contribuição
Tabela 3 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Tabela 4 Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
Tabela 5 Tipos de Inscrição
Tabela 6 Países
Tabela 7 Tipos de Dependente
Tabela 8 Classificação Tributária
Tabela 9 Tipos de Arquivo do eSocial
Lotação tributária
Tabela 10 Tipos de Lotação Tributária
Tabela 11 Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos
de Lotação
Tabela 12 Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
Tabela 13 Parte do corpo atingida
Tabela 14 Agente causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 Agente Causador/Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 Motivos de Afastamento
Tabela 19 Motivos de Desligamento
Tabela 20 Tipos de Logradouros
Tabela 21 Códigos de incidência tributária da rubrica para IRRF
FPAS
Tabela 22 Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
Tabela 23 Relacionamento entre tipo de valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de incidência do FGTS e condição
Tabela 24 Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial
Tabela 25 Tipos de Benefícios
Tabela 26 Motivos de Cessação de Benefícios
Tabela 27 Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 Treinamentos, Capacitações, Exercícios simulados e outras anotações
Definição do eSocial
Conforme informações oficiais do Governo (conta Gov.br), o eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal que vai unificar a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus trabalhadores (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela Secretaria de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social.
Obrigatoriedade do eSocial
Conforme definição do Mos, está obrigado a enviar as informações ao eSocial, todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza istrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial. É fundamental que os envios sejam feitos em dia, conforme cada grupo e fase.
