Durante este mês de abril, o Bolsa Família alcançou um valor médio recorde desde a sua criação, o que pegou os beneficiários de surpresa e causou um susto positivo. A princípio, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o benefício contará com a quantia média de R$ 670,49,
Assim, o benefício chegará a 21,10 milhões de famílias em abril. Estes participantes, portanto, também terão o à segunda parcela extra de R$ 150, para unidades familiares com crianças de 0 a 6 anos em sua constituição.
Desse modo, a estimativa é que neste mês de abril, a medida apresente um investimento de R$ 14 bilhões.
O objetivo da nova cota é de diminuir a desigualdade social. Isto é, visto que, com um pagamento igual para todos não é possível atender de forma adequada as necessidades de cada família.
É importante considerar, então, que uma família com mais integrantes receberia menos do que uma família pequena, quando se considera o valor per capita, ou seja, por pessoa. Por exemplo, uma família de 6 membros que recebe R$ 600 teria R$ 100 para cada um. No entanto, uma família de 2 pessoas contaria com R$ 300 para cada.
Logo, realizando o pagamento de acordo com a quantidade de membros, no caso de crianças de até 6 anos, será possível atender melhor as necessidades daquela família.
Bolsa Família teve novas inclusões
Em abril, o governo inseriu 113.840 novas famílias no Bolsa Família.
Dessa forma, desde que o benefício ou alterações, no mês de março, mais de 808 mil famílias aram a ter o às parcelas do programa.
As inclusões se mostram possíveis em razão das fiscalizações que o governo vem promovendo no Cadastro Único. Com estas conferências, então, o objetivo é retirar todos que estão irregulares no programa. Isto é, recebendo os valores sem estar de acordo com todas as regras.
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Assim, excluindo aqueles que não respeitam os critérios, é possível incluir brasileiros que precisam do auxílio.
Calendário de pagamentos de abril
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, os pagamentos do Bolsa Família, neste mês de abril, serão entre os dias 14 e 28 de abril.
Assim, as parcelas do programa continuam seguindo o mesmo formato, ou seja, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Desse modo, as parcelas do programa serão da seguinte forma:
- 14 de abril: NIS de final 1;
- 17 de abril: NIS de final 2;
- 18 de abril: NIS de final 3;
- 19 de abril: NIS de final 4;
- 20 de abril: NIS de final 5;
- 24 de abril: NIS de final 6;
- 25 de abril: NIS de final 7;
- 26 de abril: NIS de final 8;
- 27 de abril: NIS de final 9;
- 28 de abril: NIS de final 0.
É importante frisar ainda que, durante este mês de abril, o Governo Federal também irá efetuar o pagamento do Auxílio Gás. Trata-se, então, de benefício com pagamento a cada dois meses a fim de contribuir na compra do botijão de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em abril, o benefício deverá apresentar o valor médio de R$ 112, no mesmo calendário do Bolsa Família.
Região Nordeste tem o maior número de beneficiários
Atualmente, a região Nordeste do Brasil é a que apresenta o maior número de beneficiários do programa Bolsa Família neste mês de abril. Tem-se, então, a marca de 9,73 milhões de famílias participantes.
Logo em seguida, se apresenta a região Sudeste, com 6,31 milhões de famílias.
Já a região Norte conta com 2,59 milhões de famílias, enquanto a Sul registra 1,42 milhão de famílias. Por fim, o Centro-Oeste possui o menor número de beneficiários, chegando a 1,12 milhão de famílias.
Da região Nordeste do Brasil, o estado da Bahia é o que possui o maior número de beneficiários, com o total de 2,56 milhões de famílias. Isto é, o que representa um investimento de cerca de R$ 1,66 bilhão.
A quantia média fornecida no estado é de R$ 657,32 sendo o benefício reado aos lares de todos os 417 municípios baianos.
Do total de recursos para a Bahia, R$ 130,63 milhões se destinam ao pagamento do Benefício Primeira Infância, cota extra do programa Bolsa Família. A quantia adicional, portanto, fornece o valor de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. No mês de abril, 870.925 crianças receberão o benefício no estado.
Quatro municípios baianos possuem mais de 40 mil famílias no programa:
- A capital Salvador é a cidade que apresenta o maior número, com 296.396 famílias;
- Em seguida está o município de Feira de Santana, com 76.107;
- A terceira cidade é Vitória da Conquista, com 51.213 famílias beneficiárias;
- Por fim, Camaçari, com 45.454.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, São Paulo é a unidade federativa do país que apresenta o maior número de crianças beneficiárias, chegando a marca de aproximadamente 1,8 milhão.
Em seguida aparecem os estados da Bahia, com 870.920, Minas Gerais com 713.350, Rio de Janeiro com 651.290 e Pará com 588.830.
Quem pode participar do Bolsa Família?
De acordo com as exigência do Governo Federal, poderão ter o às parcelas do Bolsa Família, todas as unidades familiares com renda per capita mensal de até R$ 218.
Com o pagamento do benefício, o Governo Federal espera garantir uma renda per capita mensal de, pelo menos, R$ 142 às famílias do programa.
Além disso, é importante frisar que, para ter o ao programa, as famílias deverão ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Isto é, a principal plataforma de dados sociais da gestão. As informações devem ar por atualização, pelo menos, a cada dois anos.
Então, ainda é necessário considerar as condicionalidades, ou seja, critérios do Governo Federal para que uma família se mantenha na folha de pagamento do benefício, sendo elas:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Realização de acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos;
- Caderno de vacinação atualizado.
A política, que retorna com o Bolsa Família, acabou ficando sem fiscalização durante período do Auxílio Brasil, entre 2021 e 2022.
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O Bolsa Família voltou no último dia 02 de março, após o benefício ar por um conjunto de remodelações. Assim, a medida provisória que regulamenta o programa possui o prazo de 120 dias para ar por análise do Congresso Nacional.
