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SURPREENDENTE: FIM de Autoescola no Brasil gera grande surpresa e choca a todos

em Economia, Atualidades, Notícias
Projeto de Lei define NOVA REGRA para Autoescolas. Veja o que Muda!

Projeto de Lei define NOVA REGRA para Autoescolas. Veja o que Muda! (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

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SURPREENDENTE: FIM de Autoescola no Brasil gera grande surpresa e choca a todos
Por João Vitor Jacintho em 13/05/2023 às 20h42
Atualizado em 15/05/2025 às 10h31

Considerada um dos documentos mais importantes para os brasileiros, a CNH é a autorização legal para conduzir um veículo. No entanto, muitas pessoas acabam não tendo o a carteira de motorista por conta do valor cobrado pelas autoescolas. Pensando nisso, com o objetivo de tornar a emissão do documento mais ível, o Projeto de Lei 6485/2019 está em tramitação no Senado Federal.

O projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu, propõe o encerramento da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da CNH nas categorias A e B, ou seja, para dirigir carros e motos. A aprovação da lei pode beneficiar milhares de brasileiros ao tornar o processo de emissão do documento mais barato.

LEIA TAMBÉM: Recebeu Multas de Trânsito? DICA MARAVILHOSA para você ganhar no recurso!

Autoescola não será mais obrigatória?

Como já dito anteriormente, a proposta tem como objetivo eliminar a obrigatoriedade de frequentar a autoescola para emitir a CNH nas categorias A e B, possibilitando uma redução de custos de até 80%, segundo a autora do projeto. Vale informar que hoje, em alguns estados brasileiros, o custo para emitir a carteira de habilitação ultraa os R$ 3.000, e a maior parte desse valor é destinado às autoescolas.

Apesar do projeto ter como objetivo eliminar a obrigatoriedade de frequentar as autoescolas, ainda será exigida a realização da prova teórica e prática para obter a licença para dirigir. Sendo assim, será possível contratar um instrutor independente, no entanto, os ensinadores precisarão estar vinculados ao Detran.

De acordo com o Projeto de Lei, para se tornar um instrutor independente, será preciso atender a critérios como:

  • Possuir habilitação na mesma categoria da pessoa que está tirando a carteira de motorista há pelo menos três anos;
  • Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
  • Não ter processo em andamento relacionado a penalidades de trânsito; e
  • Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

Conheça o programa CNH Social

O programa CNH Social foi criado pelo Governo Federal visando auxiliar cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com o procedimento de emissão do documento, já que a carteira de motorista muitas vezes é um pré-requisito até mesmo para conseguir um emprego.

Embora ainda não esteja disponível em todo o país, alguns estados já oferecem essa modalidade de benefício. Veja em quais estados é possível emitir a CNH gratuitamente:

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  • Roraima;
  • Santa Catarina;
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  • Tocantins.

As regras para a emissão da CNH Social ficam a cargo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em cada estado em que o programa está disponível. Isso significa que o local define seus próprios requisitos para a inscrição, inclusive o número de vagas que será disponibilizado aos cidadãos.

Sendo assim, aqueles que desejam emitir a CNH gratuitamente devem ficar atentos aos comunicados do Detran do seu estado para saber como se inscrever. É importante destacar que as inscrições são realizadas exclusivamente online, por meio do portal do Detran. Além disso, para participar do programa é preciso estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Tags: autoescolacarta de motoristacarteira de motoristacnh
João Vitor Jacintho

João Vitor Jacintho

Graduando em engenharia química, atua na função de Redator do portal Notícias Concursos na aba de economia, com mais de 2 mil artigos publicados.

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