O Governo Federal está planejando incluir novos usuários ao programa Bolsa Família em março deste ano. Segundo informações de bastidores, a ideia é inserir pessoas que nunca conseguiram receber o saldo do benefício social, mesmo cumprindo todas as regras de entrada no projeto do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para tanto, o Governo deverá apostar na chamada busca ativa. Trata-se de um sistema de procura de pessoas que estão na condição de invisíveis. O plano é contar com a ajuda das prefeituras de cada cidade para procurar estes cidadãos e inserir os seus nomes de maneira regular no Cadúnico.
Com este processo, o Governo espera inserir novas pessoas não apenas no Bolsa Família, mas em uma série de programas sociais. Podemos citar como exemplo o vale-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica. São projetos que usam esta lista para o recebimento do dinheiro.
Em todos estes casos, não existe a possibilidade de inscrição direta para o programa social. Deste modo, caso o cidadão não consiga entrar no Cadúnico, ou não consiga atualizar o sistema com informações verdadeiras, não será possível receber os benefícios sociais da União ou de qualquer outra esfera de poder.
Problemas no CRAS
Um dos pontos que o novo Governo terá que resolver é a lentidão no sistema dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Não é incomum ver pessoas reclamando da falta de atendimento. São cidadãos que precisam ir aos locais para entrar no Cadúnico ou mesmo para atualizar estas informações.
Por causa da alta demanda, alguns municípios chegam a criar longas filas de espera virtuais que podem se estender por vários meses até que o cidadão consiga um atendimento. Esta demora pode ser fatal e o cidadão pode perder o direito de receber o benefício por um problema que sequer foi causado por ele.
Oficialmente, o Governo Federal ainda não apresentou um plano para a diminuição destas filas de atendimento, mas membros do Ministério do Desenvolvimento Social garantem que devem regular todo este processo em um intervalo de um ano. Este é o período que eles tratam como transição.
A entrada no Cadúnico
Embora seja uma lista do Governo Federal, o fato é que a entrada no Cadúnico é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade. Assim, o cidadão que deseja fazer parte do projeto precisa buscar a sua gestão municipal.
Em todos os casos, esta entrada precisa acontecer de maneira presencial. Apenas o titular da família precisa comparecer, desde que esteja portando ao menos um documento oficial de cada integrante da mesma casa.
É recomendável que o cidadão não minta ou omita informações. De um jeito ou de outro, o Governo Federal vai conseguir descobrir as inconsistências nas informações, considerando que eles também têm o a uma série de outros bancos de dados.
Note que a simples entrada no sistema do Cadúnico não garante o recebimento de nenhum programa social. Cada projeto possui as suas regras próprias e o cidadão que faz parte do Cadúnico precisa segui-las caso queira entrar no sistema.
Para ter direito ao Bolsa Família em março, por exemplo, o indivíduo precisa ter uma renda per capita de até R$ 105. Quem tem renda entre R$ 101 e R$ 210 também tem direito desde que resida com uma gestante ou um menor de seis anos de idade.
