O pagamento referente a segunda etapa do auxílio emergencial gaúcho se iniciou nesta sexta-feira, dia 9 de julho. Nesse sentido, o Diário Oficial do Estado já publicou a lista dos beneficiários aptos a receber o benefício no início desta semana. Dessa forma, cerca de mais de 6 mil participantes receberão uma parcela única de R$ 2 mil. Ademais, frisa-se que lista desta fase abrangerá empresas dos setores de hospedagem, alimentação e eventos.
Ademais, as empresas que tiveram o benefício negado têm até sábado, dia 10 de julho, para recorrerem da decisão. Assim, é necessário enviar um formulário devidamente preenchido, disponível na página oficial do benefício, para o e-mail [email protected]. Assim, a comissão específica da Secretaria Estadual de Turismo irá analisar todas as reivindicações.
Dessa forma, de acordo com o órgão, os principais casos de indeferimento se relacionam à ausência da Inscrição Estadual. Além disso, também, da inscrição das empresas que com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae).
Anteriormente, a primeira fase do benefício se destinou às mães chefes de família, que receberam a quantia de R$ 800. Em seguida, o programa ainda contemplará os microempreendedores individuais (MEI) dos setores de turismo. Além disso, também, uma parte de desempregados. Contudo, o governo estadual ainda não divulgou a data de inscrição destes grupos.
Banco Banrisul assume os pagamentos do Auxílio Emergencial no estado do Rio Grande do Sul
Primeiramente, lembra-se que a segunda fase do benefício gaúcho se iniciou. Assim, durante esta etapa, o Governo Federal irá auxiliar empresas com inscrição no Simples Nacional.
No entanto, este não é o único critério que dá direito à participação do auxílio emergencial estadual. Portanto, também é necessário possuir inscrição de atividade em setores específicos, como alojamentos, eventos e alimentação.
Além disso, a cota única de R$ 2 mil se movimentará pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Desse modo, a instituição bancária será responsável pelos depósitos dos valores em contas que beneficiário deve indicar no ato da inscrição.
Então, o Banrisul criará uma nova conta de forma automática para aqueles que possuem conta na instituição. Será a Conta Associada, específica para o pagamento do benefício.
Mais de 10.000 empresas já se inscreveram
Segundo os dados da Secretaria Estadual de Turismo, cerca de 11.335 empresas do setor já se inscreveram para ter o ao benefício emergencial do estado do Rio Grande do Sul.
Dessa maneira, estima-se que o total das empresas equivalha a 60% da expectativa inicial, diante da projeção de, aproximadamente, 19500 empresas.
Então, até o presente momento, a equipe técnica do governo do estado vem analisando toda a documentação dos solicitantes, decidindo, assim, se a quantia será ou não liberada. Ademais, é importante salientar que o investimento total do estado para este público foi de aproximadamente R$ 38,9 milhões.
Segundo a Lei 15.604 que regulamenta o benefício, além de auxiliar empresas de ramos específicos, o benefício também forneceu o amparo financeiro a outro grupo, composto por mães chefes de família. Portanto, esse grupo de mulheres já recebeu uma parcela única com o valor de R$ 800. Assim, a intenção do governo é rear aproximadamente R$ 107 milhões, através do benefício, a cerca de mais de 104 mil participantes inscritos.
Como acontecerá a movimentação do benefício?
O o ao aplicativo Banrisul Digital poderá se efetuar com o cartão da instituição financeira. Logo, para realizar o procedimento, é necessário escolher a opção de extratos ou pagamentos, disponível no menu da conta Associada. Em seguida, bastar continuar com o procedimento desejado.
O beneficiário poderá utilizar o saldo do programa para o pagamento de contas ou transferência para outras contas. Além disso, caso ele queira ar a opção Home e Office Banking será necessário realizar o o utilizando o cartão com chip da conta principal.
Ademais, a movimentação dos valores do auxílio emergencial estadual também poderá ocorrer por meio dos caixas eletrônicos da instituição financeira. Portanto, o terminal eletrônico possibilita que o beneficiários realizem o pagamento de contas ou a transferência dos valores para outras contas.
Por fim, é importante destacar que o cliente Banrisul que possua a conta Associada poderá movimenta-la por meio dos canais virtuais com o Cartão Virtual Financeiro e também pelo cartão com chip de sua conta principal.
Quem tem direito ao benefício?
Confira abaixo todos os grupos que o programa buscará atender.
Mulheres chefes de família
O benefício estadual se direciona a mulheres que são provedoras de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Logo, as mães que cumprem este critério de participação já estão recebendo uma parcela única com o valor de R$ 800.
Ademais, o pagamento do benefício a este grupo de iniciou dia 17 de maio e deve acontecer até o dia 10 de agosto de 2021.
Microempreendedores Individuais (MEI)
Indo adiante, o benefício também se direciona aos microempreendedores individuais que realizam atividades relacionadas aos setores de alojamento, alimentação e eventos.
A quantia deste grupo também será paga por meio de parcela única de R$ 800. Além disso, o governo do Rio Grande do Sul comunicou, que as inscrições para este grupo irão se iniciar em breve.
Trabalhadores desempregados
Homens e mulheres que perderam seu vínculo formal de emprego nos setores de alojamento, alimentação e eventos, também poderão ingressar no benefício.
O valor pago a este grupo será de R$ 800.
Empresas com inscrição no Simples Nacional
Benefício com o valor de R$ 2.000, pago por meio de parcela única na conta corrente da própria empresa. Estas devem estar ativas, preenchendo os requisitos a seguir:
- Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Ademais, que constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).
- Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).
