Mais uma vez, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou uma nova estimativa da inflação. Segundo o órgão, o percentual de 2021 subiu de 4,27% para 5,05%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Neste sentido, com a alteração da taxa inflacionária, o valor salário mínimo também é reajustado. Esta é a quarta vez que uma projeção da inflação foi divulgada, sempre sendo elevada com o ar do tempo.
No início do ano, a equipe da Economia contava com um índice de 6,9%. Mais tarde a estimada foi ampliada para 8,4% e na sequência para 9,1%. Atualmente, a projeção é de que o INPC termine em 10,04%.
Considerando o último percentual, o piso nacional será o maior dos últimos seis anos. Isso porque, somente em 2016 o salário mínimo foi corrigido por um índice de 11,6%. Para 2022, a expectativa é que o salário mínimo e de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44.
Sem ganhos reais
Vale ressaltar que a nova correção não trará ganhos reais aos cidadãos assalariados. Embora o reajuste seja um dos maiores dos últimos anos, servirá apenas para manter o poder de compra dos trabalhadores, sem acréscimos ou bonificações.
Como exemplo, podemos destacar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo o teto atual é de R$ 6.433,57, com a nova correção, segunda a inflação, atingiria R$ 7.128,40.
Outro benefício que também é impactado com o reajuste do salário mínimo é o abono salarial PIS/Pasep. Neste caso o piso aria para R$ 100,22 e o teto de R$ 1.210,44.
Por fim, esses aumentos criam uma grande preocupação para o Governo Federal, pois a cada real acrescido no salário mínimo um novo gasto de R$ 315 milhões é efetuado dos cofres públicos.
Novo salário mínimo para 2022 impacta PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego
Grandes são as expectativas quanto ao valor do salário mínimo de 2022. Anualmente a remuneração a por uma correção que leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da taxa inflacionária.
Desta forma, quando a inflação é elevada em um determinado ano, o mesmo percentual é indicado para a correção do piso nacional para o ano seguinte, de forma que não impacte negativamente o poder de compra dos trabalhadores.
Segundo o Ministério da Economia, o INPC projetou a inflação referente a segunda quinzena de novembro, sendo marcada em 10,04%. Ou seja, essa taxa apresenta uma alta igual a 10,04% na inflação do país.
Sendo assim, o salário mínimo do próximo ano deve ser reajustado conforme o percentual mencionado, ando do piso nacional atual de R$ 1.100 para R$ 1.210,44 em 2022.
Todavia, cabe salientar que o piso nacional não influencia apenas na remuneração recebida pelos trabalhadores assalariados, mas também em benefícios e programas governamentais, como o abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS e seguro-desemprego.
Impacto no PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que recebem uma remuneração média de até dois salários mínimos por mês, além de outros requisitos.
Neste sentido, o trabalhador que exerceu atividade remunerada com carteira assinada durante os doze meses no ano anterior, terá direito a um benefício equivalente a um salário mínimo em vigência.
Desta forma, os trabalhadores de direito poderão receber até para R$ 1.210,44 no ano que vem, conforme a previsão do INPC. Lembrando que aqueles que não trabalharam durante todo o ano receberá um benefício proporcional ao período exercido.
Impacto nos benefícios do INSS
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem receber um abono inferior ao salário mínimo cotado no ano. Por lei, o benefício mínimo deve ser equivalente ao piso nacional em vigência.
Em razão disso, considerando o índice de 10,04% da inflação, os aposentados e pensionistas que recebem o benefício básico da autarquia terão direito ao montante de R$ 1.210,44 em 2022.
Sendo assim, os segurados que recebem benefício com valor maior que um salário mínimo terão o reajuste segundo a inflação, mas respeitando o teto estabelecido pelo INSS. Neste caso, o valor máximo ará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 no próximo ano.
Impacto no seguro-desemprego
O seguro-desemprego também leva em consideração os avanços da inflação medidos pelo INPC e o salário mínimo, isso porque, os trabalhadores demitidos sem justa causa podem receber, no mínimo, uma quantia equivalente ao piso nacional do ano.
Nesta perspectiva, considerando a previsão de 10,04% da inflação, o benefício terá um valor mínimo igual a R$ 1.210,44 no ano que vem. Além disso, o teto deve saltar de R$ 1.911,44 para R$ 2.103,34 também em 2022.
