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Saiu edital do Concurso DPE SC com iniciais de R$20 mil!

em Concursos Públicos
Concurso DPE SC publica edital! Imagem: Freepik

Concurso DPE SC publica edital! Imagem: Freepik

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Saiu edital do Concurso DPE SC com iniciais de R$20 mil!
Por Lara Lorrane em 16/09/2024 às 17h25
Atualizado em 16/09/2024 às 22h26

Aqueles que almejam ingressar na carreira de defensor público em Santa Catarina têm motivos para comemorar. A Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) acaba de publicar o aguardado edital para o seu novo concurso, oferecendo 15 vagas imediatas para o cargo de defensor público substituto, além de oportunidades adicionais através de um cadastro de reserva.

Requisitos e remuneração do Concurso DPE

Para se qualificar para esta função, os candidatos devem possuir um diploma de bacharel em Direito e contar com, no mínimo, três anos de experiência prática na área jurídica. Aqueles que lograrem êxito neste concurso  poderão receber uma remuneração inicial R$ 20.035,19.

Etapas do processo de seleção do concurso

Este concurso promete ser um verdadeiro desafio para os candidatos, composto por diversas etapas de seleção. A primeira delas será a prova objetiva, marcada para o dia 15 de dezembro, a ser realizada na cidade de Florianópolis.

Nesta fase, os participantes deverão responder a 100 questões abrangendo diversas disciplinas jurídicas, como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito istrativo, Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Próximas Etapas

Apenas os 240 candidatos com os melhores desempenhos na prova objetiva – sendo 180 de ampla concorrência, 12 de pessoas com deficiência e 48 de pessoas negras ou indígenas – serão convocados para a próxima fase, a prova discursiva, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025.

No primeiro dia desta etapa, os participantes deverão elaborar uma peça processual em Direito Processual Civil e responder a questões discursivas sobre Direito Civil, Empresarial, Consumidor, Constitucional e Direitos Difusos e Coletivos. Já no segundo dia, eles enfrentarão o desafio de redigir uma peça processual em Direito Processual Penal/Execução Penal e responder a questões discursivas sobre Direito Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Prova oral: Avaliação de habilidades de comunicação

Apenas os 60 melhores colocados – 45 de ampla concorrência, 3 de pessoas com deficiência e 12 de pessoas negras ou indígenas – serão convocados para a prova oral, prevista para os dias 26 e 25 de abril de 2025. Esta etapa tem como objetivo avaliar o conhecimento e a capacidade de exposição oral dos candidatos remanescentes.

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Avaliação de títulos

Por fim, haverá a etapa de avaliação de títulos, na qual os candidatos deverão comprovar suas especializações acadêmicas e experiências profissionais relevantes.

Concurso DPE SC - Imagem: Freepik
Concurso DPE SC – Imagem: Freepik

Inscrições abertas: prazos e taxas do concurso DPE

O período de inscrições para este concurso público terá início em 24 de setembro e se estenderá até 23 de outubro. Os interessados deverão ar o site da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), a banca organizadora responsável por conduzir todo o processo de seleção.

O primeiro o consiste em preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Em seguida, será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, cujo valor é de R$ 300.

Isenções de Taxa

Contudo, existem diversas situações que permitem a isenção do pagamento dessa taxa. Essa isenção se aplica a doadores de sangue, medula óssea ou leite humano, pessoas com deficiência cuja renda mensal não ultrae dois salários mínimos, voluntários da Justiça Eleitoral, jurados que atuaram no tribunal do júri no estado de Santa Catarina, e indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.

Os pedidos de isenção da taxa deverão ser encaminhados entre os dias 24 e 25 de setembro, através do site da Fundatec, juntamente com a documentação comprobatória necessária.

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Tags: concurso dpeconcurso público 2024Inscrições para o Concurso DPE
Lara Lorrane

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Graduada em Pedagogia e especialista de conteúdos relacionados a empregos e concursos públicos. Redatora e Revisora do Grupo Sena Online.

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