Um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro é o Cadastro de Pessoa Física (F). O documento é responsável por vincular o sujeito à Receita Federal. Desta forma, caso tenha alguma inconsistência no cadastro, será impedido de realizar uma série de atividades.
Além disso, o F também está vinculado a verificação de inadimplência. Nesse caso, quem atua são os órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa. Pensando nisso, confirma algumas situações e como regularizar o seu documento.
Quais são as possíveis situações do F?
- F regular: Caso considerado ideal, em que o cidadão está com tudo em dia;
- F suspenso: Documento temporariamente inutilizado devido à falta de doados ou informações incorretas;
- F cancelado: Cancelamento por pedido judicial ou por problema de duplicidade;
- F bloqueado: Problemas com a declaração de Imposto de Renda, entre outros;
- F nulo: fraude no documento;
- F com titular falecido: Dono do documento é falecido. Caso não, a situação deve ser regularizada junto a Receita Federal.
Como regularizar o F?
Na situação em que o F esteja bloqueado, é possível resolver o problema de forma virtual. Basta seguir os os abaixo:
- Entre no portal e-CAC;
- Informe seus dados para entrar na sua conta;
- Consulte a declaração que deixou de ser realizada;
- Preencha o pedido de regularização do F;
- Faça as comprovações necessárias indicadas no site;
- Caso existam pagamentos pendentes, é preciso efetuá-los;
- Envie o pedido e pronto! A receita analisará o pedido.
Contudo, se necessário, dirija-se até um Contador para auxiliar no preenchimento da ficha. O F com status suspenso pode ser corrigido por meio dos Correios, a depender da situação. Os demais casos necessitam do comparecimento do titular a uma agência da Receita Federal.
Consultar o PIS pelo F é permitido
Caso você ainda não saiba, os trabalhadores que possuem o direito ao seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial precisam saber o número do PIS para receber o benefício. Atualmente, é possível consultar a identificação do documento por meio de uma consulta simples no site Meu INSS utilizando o F.
Para verificar o número PIS por meio do F basta ar o site Meu INSS, clicar em “Entrar com gov.br”. O usuário precisa digitar o F e selecionar a opção “continuar” ou criar um cadastro. Após ar a conta, o trabalhador deve clicar em “Meu cadastro” na página inicial, onde será possível conferir os dados como nome, F e NIT/PIS.
Todos os trabalhadores registrados no regime CLT em empresas privadas possuem o número PIS, que é a sigla para Programa de Integração Social. Já os funcionários públicos possuem o número Pasep. Ambos os benefícios funcionam como um “14º salário” pago aos trabalhadores de baixa renda e o valor pago pode chegar a até um salário mínimo, variando de acordo com o tempo trabalhado.
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