O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que continuará a realizar a revisão do Bolsa Família. O objetivo da iniciativa é averiguar a situação cadastral dos inscritos, a fim de evitar golpes e fraudes.
Dessa forma, o ministério visa restringir o o para as pessoas que não têm direito ao benefício, de forma que os mais necessidades tenham o aos recursos do programa.
Por isso, os beneficiários precisam ficar atentos às novas regras para não correr o risco de perder o Bolsa Família.
Quem corre o risco de perder o Bolsa Família?
O processo de revisão do Bolsa Família ocorre com a averiguação dos dados cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).
Além de observar a atualização dos dados, o MDS também realiza o cruzamento das informações com outros bancos e sistemas, a fim de identificar possíveis fraudes.
Assim, caso haja algum erro ou inconsistência dos dados, o MDS irá fazer a convocação da família para a atualização. Dessa maneira, esta será a oportunidade para apresentar a sua defesa e se manter inclusa no programa.
De modo geral, todas as pessoas que estão com o cadastro desatualizado e/ou não cumprem alguma das exigências do Bolsa Família podem perder o benefício.
Assim, veja algumas situações de risco:
- ar mais e 2 anos sem atualizar o CadÚnico;
- Aumentar a renda mensal familiar para além da renda per capita permitida;
- Omissão de número de pessoas que moram na mesma casa;
- Menores que não possuem a frequência mínima na escola;
- Gestantes que não realizam o pré-natal;
- Falta de acompanhamento da saúde e da vacinação de crianças e jovens.
Beneficiários com F irregular podem perder o benefício
O MDS trouxe uma recente novidade sobre a revisão do Bolsa Família. Agora, os beneficiários que estiverem com o F irregular também poderão perder o benefício.
Dessa maneira, as pessoas que estiverem com o F suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico poderão ter o benefício bloqueado.
Aqueles que possuírem irregularidades receberão uma notificação sobre a situação. Assim, após o recebimento, terão o prazo de 6 meses para se regularizar. Caso o inscrito não resolva a pendência, será bloqueado do Bolsa Família.
No entanto, aqueles que ainda não receberam nenhuma notificação e desejam saber a sua situação cadastral, é possível fazer a consulta por meio do site da Receita Federal. Para isso, siga os seguintes os:
- Primeiramente, clique na opção “Meu F”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar F”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu F e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os os acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu F, indicando se ele está regular ou não.
Caso tenha irregularidades, é possível saber como resolver a situação clicando na opção “Meu F”, depois em “Atualizar F” e, por fim, em “Regularizar F”.
Pagamento do Bolsa Família fevereiro de 2024
Os pagamentos do Bolsa Família referente a fevereiro de 2024 já começaram. Os rees começaram nesta sexta (16), com previsão de encerramento para o dia 29 de fevereiro.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos e segue o calendário oficial, liberando os recursos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
A seguir, confira todas as datas:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
