Até o presente momento, de acordo com dados da atual gestão do Estado do Paraná, houve o investimento de R$ 18 milhões no programa Renda Agricultor Familiar.
Isto é, sendo estas verbas de um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) via Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Nesse sentido, segundo a gestão do Estado também foram outros R$ 2,5 milhões na compra de veículos de apoio ao trabalho rural. Dessa maneira, este vem sendo um dos principais programas sociais do Paraná, com o Compra Direta e o Coopera Paraná.
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“O trabalhador rural foi a base sólida que, durante a pandemia, assegurou comida na mesa de diversas famílias paranaenses, especialmente com a distribuição da merenda escolar durante o período de restrições”, declarou o atual o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior.
O que é o Renda Agricultor Familiar?
O programa se trata de uma ação com o objetivo de promover a extensão rural e a assistência técnicas das famílias participantes.
Assim, junto do grupo familiar se desenvolve um projeto para restruturação de sua unidade produtiva. Este pode contemplar três atividades:
- Saneamento básico (construção ou melhoria de banheiro, proteção de fontes, destinação adequada das águas usadas);
- Produção ao autoconsumo (avicultura, horticultura, fruticultura, entre outros);
- Apoio a outros processos produtivos (geração de renda por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas).
As famílias que participarem do projeto, portanto, terão o a todo o serviço de assistência e também a um auxílio de R$ 3 mil. Este valor poderá servir de investimento na realização de melhorias das atividades do programa.
De acordo com a atual gestão do Paraná, a medida se direciona aos municípios classificados como prioritários. Isto é, aqueles que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Desse modo, o programa foca principalmente nas famílias de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda mensal per capita máxima de até R$ 170.
Para participar da medida, então, os grupos familiares também deverão ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), principal banco de dados para programas sociais no Brasil.
“Por meio deste trabalho conjunto temos conseguido ajudar o trabalhador rural a melhorar suas condições de vida e de atuação. Atender a essa parcela tão importante da nossa sociedade é uma das prioridades do governador Ratinho Junior, e nosso objetivo é assegurar que os avanços cheguem à ponta, a quem trabalha no campo e faz nossa economia girar”, declarou o titular da Sejuf, Rogério Carboni.
Programa chega a 156 municípios
Com a direção da Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), o programa tem parceria com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento. Assim, já contemplou mais de 6 mil famílias em 156 municípios prioritários.
Ademais, a realização do projeto também conta com o auxílio dos municípios participantes, através dos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná. Este, por sua vez, tem coordenação dos Centros de Referência a Assistência Social (CRAS) de cada localidade.
Por meio da ação do programa social, então, é possível debater as principais necessidades do setor em cada município.
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“Os agricultores paranaenses são nosso grande orgulho, os responsáveis por transformar o Paraná em uma das maiores potências agrícolas do mundo e atuando com sustentabilidade”, comentou o governador.
Renda Agricultor Familiar recebeu prêmio
Durante o ano de 2019, o programa foi o vencedor do prêmio Sesi ODS por atingir algumas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No ano de 2022, segundo o governo, a medida se encontra entre os 40 projetos finalistas para concorrer ao Prêmio Estratégia ODS Brasil 2022.
O evento da Rede Estratégia ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), então, possui o objetivo de reconhecer ações para a promoção de boas práticas em diferentes segmentos da sociedade.
Nossa Gente Paraná já chegou a 125 mil famílias
Além do Renda Agricultor Familiar, o estado conta com o Nossa Gente Paraná.
Este, portanto, desde 2019, atendeu cerca de 125 mil famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado.
O valor complementar do programa pode variar entre R$ 15, R$ 50 e R$ 200, sendo este seu valor máximo. Assim, este se direciona a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 115 por pessoa.
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“É dever do poder público reduzir a vulnerabilidade e a insegurança das famílias que mais precisam. É isso que fazemos no Paraná com ações em diversas frentes. Temos o Água Solidária, o Tarifa Solidária, o Caixa d’Água Boa, regularização fundiária, construção de moradias, entre outros programas para melhorar a qualidade de vida e trazer dignidade a essas pessoas”, declarou o governador Carlos Massa Retinho Júnior.
Como funciona o programa?
O programa Renda Nossa Gente não necessita de adesão por parte do município de cada participante. Isto é, pois o mesmo é concedido com base nas famílias presentes na folha de pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal.
Para garantir que o programa chegue às famílias que realmente necessitam, então, o governo do Estado do Paraná realiza uma checagem na folha de pagamento do Auxílio Brasil a cada mês. Dessa forma, libera o valor posteriormente às famílias que respeitem os critérios de participação da medida.
A quantia do Programa Nossa Gente Paraná chega aos participantes nas mesmas datas que a parcela do Auxílio Brasil. Então, o saque do benefício pode ocorrer por meio do Cartão Social ou em depósito em conta corrente ou poupança. Ademais, é necessário movimentar este valor dentro do prazo de 120 dias. Caso contrário, os recursos retornaram aos cofres do governo estadual.
“Nosso trabalho tem um foco prioritário em garantir que todas as pessoas paranaenses tenham uma melhor condição de vida, e combater a extrema pobreza é um braço importantíssimo dessa atuação. Estamos conseguindo reduzir o desemprego, mas enquanto isso precisamos ajudar aquelas famílias que ainda enfrentam dificuldades”, frisou Rogério Carboni, secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Até o momento, de acordo com o governo estadual, o investimento foi de cerca de R$ 43,9 milhões no Programa Nossa Gente Paraná.
