• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Atualidades

Reforma Tributária: Governo define quais pessoas poderão receber o cashback

em Atualidades
Reforma Tributária: Governo define quais pessoas poderão receber o cashback

Cashback é um dos temas mais esperados da Reforma Tributária. Imagem: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Reforma Tributária: Governo define quais pessoas poderão receber o cashback
Por Aécio de Paula em 25/04/2024 às 08h05
Atualizado em 09/05/2025 às 18h44

No final do ano ado, o congresso nacional aprovou a polêmica Reforma Tributária. Trata-se do texto que define um novo sistema de cobrança de impostos sobre produtos e serviços no Brasil. Mas aquele texto sancionado indicava apenas algumas linhas gerais sobre o novo formato de cobrança.

Agora, se inicia uma nova fase de decisões, com o processo de regulamentação da Reforma. Entre outros pontos, o governo federal precisa definir as alíquotas, os setores beneficiados, os itens que se tornarão mais caros, e também os itens deverão ficar mais baratos.

O cashback

Mas um dos pontos que mais gera curiosidade entre os trabalhadores brasileiros é o cashback. Este é o sistema que promete devolver parte do imposto pago para os brasileiros. A ideia é que eles comprem alguns produtos, e logo depois já recebam parte do saldo de volta em suas contas.

Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todo mundo terá o direito a este benefício. De acordo com o texto de regulamentação enviado pelo governo federal ao congresso nacional nesta quarta-feira (24), apenas as pessoas que recebem até meio salário mínimo é que poderão receber o cashback.

Para além disso, o cidadão também terá que ter um conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Trata-se de uma lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social neste momento em todo o território nacional.

Pelas contas do governo federal, algo em torno de 96 milhões de brasileiros estão dentro do Cadúnico, seja na condição de titular, ou na condição de parte integrante de uma família.

Reforma Tributária: Governo define quais pessoas poderão receber o cashback
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou proposta nesta quarta, 24. Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil

Quais impostos serão pagos ao cidadão?

De acordo com a proposta enviada pelo governo federal, haverá devolução de:

VocêPode Gostar

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta

Azeite falso? Após decisão da Anvisa, governo proíbe mais duas marcas; veja lista

  • 100% para do imposto pago no caso da CBS (IVA federal) e de 20% para o IBS (IVA estadual e municipal), no caso do gás de cozinha;
  • 50% para a CBS e 20% para o IBS, no caso de energia elétrica, água e esgoto;
  • 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos.

“A autonomia federativa é preservada ao se prever que os entes poderão, por lei específica, fixar percentuais superiores de devolução da sua parcela da CBS ou do IBS (não podendo exceder 100%)”, diz a proposta.

Como funciona o cashback

A função do cashback é permitir que apenas as pessoas mais humildes tenham uma isenção. Imagine, por exemplo, que o governo decide aplicar uma isenção para o botijão de gás, e o desconto seja dado já no momento da compra, ou seja, o item seja vendido já com o preço reduzido.

Alguns consumidores podem se perguntar: “Por que o Governo simplesmente não isenta os valores diretamente no preço do produto?”. Este é o procedimento que já funciona hoje. Alguns itens da feira possuem isenção maiores do que outros. O cidadão já compra o item com o desconto ofertado.

Contudo, este atual sistema é visto como injusto por boa parte dos analistas. Afinal de contas, o Governo está pagando uma isenção que vai poder ser usada tanto pelo cidadão que está em situação de vulnerabilidade social, como também por um milionário dono de várias empresas.

A ideia do cashback é permitir que a isenção seja feita apenas para as pessoas que realmente precisam deste tipo de ajuda. Desta forma, o Governo Federal gasta menos com a isenção e direciona o benefício apenas para os cidadãos que estão dentro do grupo de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Exemplo

Mas como tudo isto poderia funcionar na prática? Imagine, por exemplo, que o cidadão em situação de vulnerabilidade social entra em um mercado e compra alguns itens. O valor total da compra é R$ 100, e a soma dos impostos devidos nesta pequena feira é de R$ 20. Neste caso, o consumidor vai informar o F no caixa e o sistema vai entender que ele precisa receber uma parcela dos R$ 20 de volta. Não será preciso fazer nenhum tipo de solicitação. O dinheiro será enviado automaticamente.

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: cashbackcashback da Reforma Tributáriaquem recebe cashbackreforma tributaria
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

Artigos Relacionados - Posts

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista
Atualidades

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

28 de maio de 2025, 15:10h
Agentes da Guarda Municipal de costas em ambiente interno, usando coletes táticos.
Atualidades

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

28 de maio de 2025, 12:19h
Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta
Atualidades

Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta

28 de maio de 2025, 07:34h
Próxima postagem
URGENTE: Taxa máxima do consignado do INSS é reduzida mais uma vez

URGENTE: Taxa máxima do consignado do INSS é reduzida mais uma vez

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Moeda de 1 real comemorativa do judô com detalhes em dourado e prata

Você tem essa moeda no bolso? Ela pode ser um investimento!

29 de maio de 2025, 00:14h
Teste de QI com uma ilustração colorida com muitas flores formando um rosto feminino estilizado.

Teste de QI: você é capaz de achar um rosto nesta imagem?

28 de maio de 2025, 21:19h
Cartão de vale gás sendo segurado em loja de botijões de gás.

Gás para Todos: Bolsa Família deve liberar auxílio de R$ 110 a partir de setembro

28 de maio de 2025, 19:19h
Cartão do programa Bolsa Família sendo exibido com cédulas de reais ao fundo.

Justiça cobra que bets devolvam recursos do Bolsa Família usados em apostas

28 de maio de 2025, 18:29h
Cartão do Programa Bolsa Família com cédulas de dinheiro brasileiro em destaque.

Bolsa Família Junho 2025: quem vai receber dia 16/06?

28 de maio de 2025, 18:25h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade