Com a crise do novo coronavírus, medidas especiais foram tomadas pelo governo para este momento. Uma das medidas é a liberação do saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1.045 durante a pandemia. O saque poderá ser feito entre os dias 15 de junho a 31 de dezembro. Desta forma, o patrimônio do PIS/PASEP será absorvido pelo FGTS a partir de 31 de maio.
O calendário e as regras para os saques ainda estão sendo determinados pela Caixa Econômica.
Caso o trabalhador tenha mais de uma conta no FGTS, o saque funcionará da seguinte forma: primeiro serão realizados os saques de contas relativas a contratos de trabalho extintos, começando pela conta que tiver o menor saldo. Após, será a vez dos saques das outras contas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Uma dúvida muito comum após a liberação do valor foi: Quem tem mais de uma conta do FGTS poderá retirar mais? A resposta é não. Essa modalidade de saques é diferente a do saque imediato, que se iniciou em 2019. O total liberado agora é pelo total de contas. Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.
Como fazer a consulta ao saldo do FGTS?
- Para saber quanto tem disponível no FGTS, basta entrar no site da Caixa ou baixar o aplicativo do FGTS, disponível para celulares tablets.
- Após ar o site da Caixa, será pedido para que você insira o número do NIS (Número de Identificação Social) ou o F e depois clique em cadastrar a senha.
- Ao fazer o cadastro da senha, leia o regulamento que vai aparecer na tela e clique em aceito.
- Depois preencha com os dados pessoais que serão requeridos.
- Para finalizar o cadastro, crie uma senha com no máximo 8 dígitos, misturado letras e números e confirme.
- Você retornará para a tela inicial, onde deve colocar os dados do que você acabou de criar.
Aqueles que já possuem cadastro devem utilizá-lo para fazer no site ou no aplicativo.
Caso você não consiga ter o ao site da Caixa ou ao aplicativo FGTS, você pode entrar em contato pelo telefone ligando para o número 0800 724 2019 ou, em último caso, ir até uma agência do banco.
Saque de R$1.045: Outras dúvidas frequentes
- Quem poderá sacar no FGTS?
Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa.
- Qual o valor de saque será liberado?
Até R$ 1.045 por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo em 2020.
- Já existe um calendário de saques? Quando posso sacar?
O calendário oficial do FGTS de R$ 1.045 ainda não foi divulgado. O cronograma ainda não foi liberado. Segundo o texto da medida provisória, caberá à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma dos novos saques. Segundo o banco, a dinâmica vai ser a mesma das demais liberações do FGTS: os saques serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
- Quantos trabalhadores poderão ser beneficiados com os saques do FGTS?
Todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS.
- Qual a quantidade de trabalhadores que poderão sacar todo seu recurso?
Segundo o governo, cerca 30,7 milhões de trabalhadores vão poder sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total). Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.
Como sacar o FGTS?
Segundo o Governo Federal, o saque do FGTS em 2020 poderá ser feito através de agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas e caixas eletrônicos. Vale lembrar que, para evitar a aglomeração nesses locais, o banco orienta a transferência do dinheiro através do aplicativo do FGTS.
O Aplicativo do FGTS pode ser baixado de maneira gratuita nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Após instalação, o trabalhador vai precisar apenas realizar um cadastro na plataforma para, em seguida, ter o à todas as suas funcionalidades, incluindo consulta ao saldo/extrato da conta e quais as modalidades disponíveis.
Liberação de R$1.045
Vale lembrar que como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.
Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045
