Será que quem recebe Seguro Desemprego pode receber Bolsa Família? Ou há algum impeditivo que faz com que o cadastro da família seja cancelado por conta do seguro?
Essa dúvida é muito recorrente, e muitos beneficiários podem ficar receosos na hora de solicitar o seguro, mesmo quando têm direito, por medo de perder o benefício do Bolsa Família.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo com algumas informações importantes que você precisa saber sobre o assunto. Acompanhe e tire as suas dúvidas!
Afinal, quem recebe Seguro Desemprego pode receber Bolsa Família?
Na realidade, não existe nenhum impeditivo, dentro do programa Bolsa Família que diga que pessoas que recebem o seguro desemprego não podem receber o benefício social. Porém, isso não quer dizer que todas as pessoas que recebem o seguro poderão, de fato, receber o Bolsa Família.
Aqui, o que se aplica é a regra da renda per capita máxima dentro do programa. Isto é, para participar do Bolsa Família, é necessário que a renda per capita do titular seja de, no máximo, R$ 218.
Isso quer dizer que se você estava trabalhando e recebendo Bolsa Família, por não ultraar o limite de renda per capita, mas perdeu o seu emprego, ainda poderá receber o benefício se a sua renda mensal não for maior do que R$ 218 por pessoa.
O mesmo vale para outras situações, como no caso de um membro da família conquistar um novo emprego ou um familiar resolver abrir um MEI. Se, apesar dessas mudanças, a família ainda estiver com a renda per capita dentro do limite do programa, o pagamento ainda acontecerá
Em contrapartida, se o pagamento do seguro desemprego fizer com que a renda per capita mude, ultraando o limite imposto dentro do programa, corre-se o risco de perder o benefício, como veremos a seguir.
Em quais casos se perde o benefício?
Como vimos, quem recebe Seguro Desemprego pode receber Bolsa Família, desde que se mantenha dentro do limite de renda per capita. Porém, se há mudanças na renda da família, pode haver o cancelamento ou bloqueio do benefício.
Nesse caso, existem três cenários que podem acontecer:
- Se a renda per capita aumentar e ficar entre R$ 219 e R$ 659, a família entra na Regra de Proteção. Nessa regra, a a receber apenas a metade do benefício do Bolsa Família, durante, no máximo, dois anos, desde que não ultrae, nesse período, a renda per capita de meio salário mínimo por pessoa.
- Se a renda per capita aumentar e ficar acima de R$ 660, o benefício é cancelado imediatamente.
- Por fim, se a renda per capita ficar abaixo de R$ 218, mesmo com o pagamento do Seguro Desemprego, a família ainda será mantida dentro do programa.
Sendo assim, percebe-se que quem recebe Seguro Desemprego pode receber Bolsa Família, desde que atenda à regra de renda do programa. Simples assim.
Para saber se você ainda receberá o benefício, faça as contas, somando toda a renda da sua família e dividindo pelo número de membros. O resultado é a renda per capita da sua casa.
