A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já foi liberada neste mês de dezembro. Após as mudanças, o novo formato do RG faz a junção da antiga carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (F).
A emissão do novo RG pode ser feita por meio dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública. Entretanto, é importante salientar que nem todos os estados brasileiros estão emitindo o documento na nova versão.
Ainda, além do documento físico, o cidadão pode obter o RG Digital, que está disponível para qualquer aparelho móvel. Após a realização do pedido do do novo documento, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O que mudou no novo RG?
Dentre as mudanças, a principal foi a unificação dos registros para proporcionar mais segurança aos cidadãos. Isso porque, antes das alterações, uma única pessoa poderia ter até 27 números de RG.
“A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão, facilitando a identificação e a autenticidade do documento”, informou a Secretaria-Geral.
Principais mudanças:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos aportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Por fim, a uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Quem deve trocar a identidade?
De acordo com a determinação do Governo Federal, os estados terão até 6 de março de 2023 para habilitarem seus sistemas para emissão do novo RG. Até o prazo, a troca do documento ocorrerá gradativamente.
É importante salientar que a carteira de identidade terá prazo de validade de acordo com a idade do cidadão. Confira quais são:
- De 0 a 12 anos: 5 anos de validade;
- De 12 a 60 anos incompletos: 10 anos de validade
- Mais de 60 anos: validade indeterminada.
