Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) com autoria de 13 deputados para criar um auxílio emergencial de R$ 1.000. O Projeto de Lei 5009/20 seria pago durante um ano para moradores do bioma Pantanal e que tiveram a área onde moram atingida pelos recentes incêndios.
O projeto tem da Professora Rosa Neide PT/MT, Alencar Santana Braga PT/SP, Nilto Tatto PT/SP, Célio Moura PT/TO, Camilo Capiberide PSB/AP, Professor Israel Batista PV/DF, Vander Loubet PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Rodrigo Agostinho PSB/SP, Marcelo Freixo PSOL/RJ, Paulo Teixeira PT/SP, Merlog Solano PT/PI e Túlio Gadêlha PDT/PE.
O texto visa auxiliar ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados do programa de reforma agrária, pescadores artesanais e membros de outras comunidades tradicionais. Os deputados alegam que a ajuda é essencial por causa das dificuldades e prejuízos causados pela tragédia para os habitantes da região. A ideia é que haja uma ajuda imediata, de emergência, para esses brasileiros.
O Projeto de Lei utiliza dispositivos legais relacionados ao auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais desde abril. Um dos exemplos é o pagamento em conta poupança social digital da Caixa. O projeto também proíbe a instituição financeira que fará o pagamento de fazer compensações ou descontos.
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Por fim, deve ar por sanção do presidente Jair Bolsonaro.
