Se você faz parte do grupo de brasileiros que gosta de um feriado, precisa começar a se preocupar com um projeto que começou a circular pela Câmara dos Deputados nessa semana.
A proposta em questão foi apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar argumentou que a matéria tem como objetivo favorecer a economia brasileira. Segundo ele, as folgas em datas comemorativas não seriam gratuitas.
“Todo feriado, ele não é grátis, ele custa. Ele tem um custo”, disse o deputado. “Pra quem você acha que fica esse custo? Quem banca esse custo? Sim, é você. Somos nós. É quem trabalha, quem paga imposto”, afirmou.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado.
Veja alguns pontos descritos na proposta:
- Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
- §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
- §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
“A motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”, diz a justificativa.
A tramitação da proposta
A proposta do deputado é uma PEC, e portanto precisa do apoio de um terço da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 parlamentares para começar a tramitar no Congresso Nacional.
O deputado federal ainda não divulgou oficialmente quantas s ele conseguiu de parlamentares até o final da manhã desta quarta-feira (27), mas o fato é que o tema já está começando a circular nas redes sociais.
Alguns deputados federais já deixaram claro publicamente que não devem apoiar essa ideia. Foi o caso, por exemplo, de Túlio Gadelha (REDE-PE)
“Inacreditável! Enquanto lutamos pelo fim da escala 6×1, o dep. Marcos Pollon (PL) busca s para a PEC que prevê o fim dos feriados no Brasil. Eles ignoram a ciência e as estatísticas econômicas, querem que as pessoas morram de tanto trabalhar. Haja paciência!”, disse o deputado.
O próximo feriado nacional
Tomando como base o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal, é possível afirmar que o próximo feriado de caráter nacional é o Natal. Assim, será preciso esperar mais de um mês para voltar a folgar em um dia útil.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Neste ano de 2024, a véspera de natal deverá acontecer em uma terça-feira, e o dia de natal em uma quarta-feira. Deste modo, se você vai seguir trabalhando pelo mês de dezembro, saiba que essa festividade vai cair em dias úteis.
