• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Direitos do Trabalhador

Projeto propõe acabar com todos os feriados do Brasil e causa polêmica; entenda

em Direitos do Trabalhador
Projeto propõe acabar com todos os feriados do Brasil e causa polêmica; entenda

Feriados podem ser cancelados em todo o Brasil. imagem: Brian A Jackson / shutterstock.com

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Projeto propõe acabar com todos os feriados do Brasil e causa polêmica; entenda
Por Aécio de Paula em 27/11/2024 às 09h12
Atualizado em 27/11/2024 às 09h56

Se você faz parte do grupo de brasileiros que gosta de um feriado, precisa começar a se preocupar com um projeto que começou a circular pela Câmara dos Deputados nessa semana. 

A proposta em questão foi apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar argumentou que a matéria tem como objetivo favorecer a economia brasileira. Segundo ele, as folgas em datas comemorativas não seriam gratuitas.

“Todo feriado, ele não é grátis, ele custa. Ele tem um custo”, disse o deputado. “Pra quem você acha que fica esse custo? Quem banca esse custo? Sim, é você. Somos nós. É quem trabalha, quem paga imposto”, afirmou.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado.

Veja alguns pontos descritos na proposta:

  • Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
  • §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
  • §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

“A motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”, diz a justificativa.

A tramitação da proposta

A proposta do deputado é uma PEC, e portanto precisa do apoio de um terço da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 parlamentares para começar a tramitar no Congresso Nacional.

VocêPode Gostar

Confira se você tem direito ao saque de até R$ 1.518 neste mês de junho!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

INSS libera segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (02/06) — descubra se você recebe!

O deputado federal ainda não divulgou oficialmente quantas s ele conseguiu de parlamentares até o final da manhã desta quarta-feira (27), mas o fato é que o tema já está começando a circular nas redes sociais. 

Alguns deputados federais já deixaram claro publicamente que não devem apoiar essa ideia. Foi o caso, por exemplo, de Túlio Gadelha (REDE-PE)

“Inacreditável! Enquanto lutamos pelo fim da escala 6×1, o dep. Marcos Pollon (PL) busca s para a PEC que prevê o fim dos feriados no Brasil. Eles ignoram a ciência e as estatísticas econômicas, querem que as pessoas morram de tanto trabalhar. Haja paciência!”, disse o deputado.

Projeto propõe acabar com todos os feriados do Brasil e causa polêmica; entenda
PEC precisa de 171 s para começar a tramitar. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O próximo feriado nacional

Tomando como base o  calendário oficial divulgado pelo Governo Federal, é possível afirmar que o próximo feriado de caráter nacional é o Natal. Assim, será preciso esperar mais de um mês para voltar a folgar em um dia útil.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  • 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 31 de maio: ponto facultativo;
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Neste ano de 2024, a véspera de natal deverá acontecer em uma terça-feira, e o dia de natal em uma quarta-feira. Deste modo, se você vai seguir trabalhando pelo mês de dezembro, saiba que essa festividade vai cair em dias úteis.

Tags: fim dos feriadosPEC dos feriadosprojeto de lei
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

Artigos Relacionados - Posts

Pessoa segurando cédulas de R$ 100 e R$ 20 em mãos, organizando dinheiro em gaveta.
PIS/PASEP

Confira se você tem direito ao saque de até R$ 1.518 neste mês de junho!

6 de junho de 2025, 12:19h
Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Letreiro da Caixa Econômica Federal com notas de dinheiro ao lado.
Caixa

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

2 de junho de 2025, 15:19h
Próxima postagem
Concurso da Prefeitura encerra inscrição hoje (27)! Imagem: Notícias Concursos

ÚLTIMAS HORAS: Concurso da Prefeitura com salários acima de R$ 13 mil encerra inscrições nesta quarta (27/11)!

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Dois membros da Guarda Municipal de Rio de Janeiro em patrulhamento, com uniformes de segurança e fardamento tático, durante ação na cidade.

Prefeitura divulga edital para seleção de 600 Guardas Municipais com iniciais de R$13 mil

6 de junho de 2025, 18:29h
Homem da Guarda Municipal com farda observando viatura policial

Atenção: Concurso da GUARDA MUNICIPAL abre inscrições – Confira agora!

6 de junho de 2025, 17:19h
Mudança de última hora: Concurso do Idema RN prorroga inscrições e inclui nova disciplina nas provas

Mudança de última hora: Concurso do Idema RN prorroga inscrições e inclui nova disciplina nas provas

6 de junho de 2025, 16:33h
Resultado da Loteria dos Sonhos - números sorteados 05-06

Resultado da Loteria dos Sonhos (05/06): Veja se você acertou!

6 de junho de 2025, 16:24h
"Imagem do programa Pé-de-Meia, com um estudante sorrindo, simbolizando o apoio financeiro para estudantes da rede pública em 2025."

Pé-de-Meia: Quanto você vai receber em junho? Descubra agora se teve aumento!

6 de junho de 2025, 15:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade