• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Atualidades

Projeto de Lei impede demissão de professores da rede pública após pandemia

Wlianna Araújo por Wlianna Araújo
3 de julho de 2020, 07:05h
em Atualidades, Educação
demissão de professores da rede publica
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O Projeto de Lei (PL) 3261/2020, criado em coautoria pela deputada federal e professora Rosa Neide (PT), visa impedir a demissão de professores da rede pública de ensino por seis meses após pandemia.

O PL protocolado proíbe a demissão de professores e profissionais da educação em escolas públicas enquanto durar a crise sanitária em que o país está imerso em decorrência do novo coronavírus.

Ficam vedados, em caso de aprovação do projeto, não só a demissão, como também a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho.

Nesse sentido, o PL, que foi apresentado nesta semana à  Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rogério Correia (PT), visa proteger os empregos dos educadores.

Mesmo professores interinos, que possuem contratos temporários, deverão ser mantidos nas escolas públicas enquanto durar a situação de calamidade na saúde, se o PL for aprovado.

Assim, a deputada federal Rosa Neide afirma que, com a paralisação das aulas presenciais, profissionais educadores da rede pública não podem sofrer com a instabilidade. Desse modo, afirma:

“Serão estes trabalhadores, de extrema importância, que irão executar e conduzir as ações nos respectivos sistemas que estabelecerão as regras e formas de atendimento durante e pós-isolamento dos alunos”

Assim, a demissão de professores da rede pública seria impossibilitada por Lei.

VocêPode Gostar

É nesta sexta (06): Último dia para se inscrever no Enem 2025; saiba mais!

CNU 2025: veja como vai funcionar a nova bonificação para candidatas mulheres

ALERTA: Anvisa proíbe marcas de “café fake” com toxina perigosa; veja lista

Você tem conta no Nubank? Veja esse comunicado importante!

São considerados no PL como profissionais educadores todos os funcionários que são necessários para o planejamento de atividades curriculares.  E, também, apara a sua realização, que depende de profissionais de funções acadêmicas, istrativas, entre outros.

Aulas suspensas

As aulas presenciais estão suspensas desde março em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus. Desse modo, muitos professores estão trabalhando mesmo que remotamente.

Mesmo com todas as atuais condições, o Ministério da Educação tem se mostrado favorável ao retorno das aulas presenciais, tendo publicado, inclusive, um protocolo de biossegurança como diretrizes para a volta às aulas.

Você pode acompanhar a tramitação do Projeto de Lei pelo site da Câmara.
Veja mais notícias sobre a educação aqui.

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: pandemiaProfessoresprojeto de lei
Postagem anterior

Caixa e BB começam a pagar novo benefício com valor a partir de R$ 88

Próxima postagem

Processo seletivo Unimed de Santa Maria RS 2020: Último dia de inscrição!

Wlianna Araújo

Wlianna Araújo

Pesquisadora, professora de Língua Portuguesa, revisora e redatora do Portal Notícias Concursos.

Artigos Relacionados - Posts

Jovem com mochila e caderno em mãos, ao lado do logo Enem 2025 em cenário colorido.
Concurso Nível Médio

É nesta sexta (06): Último dia para se inscrever no Enem 2025; saiba mais!

6 de junho de 2025, 11:19h
CNU 2025: veja como vai funcionar a nova bonificação para candidatas mulheres
Atualidades

CNU 2025: veja como vai funcionar a nova bonificação para candidatas mulheres

3 de junho de 2025, 14:26h
ALERTA: Anvisa proíbe marcas de “café fake” com toxina perigosa; veja lista
Atualidades

ALERTA: Anvisa proíbe marcas de “café fake” com toxina perigosa; veja lista

2 de junho de 2025, 09:23h
Próxima postagem

Processo seletivo Unimed de Santa Maria RS 2020: Último dia de inscrição!

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Policial da Guarda Municipal em frente a viatura, com destaque para a palavra 'CONCURSO'.

Última chance! Concurso Guarda Municipal com 60 vagas está prestes a encerrar as inscrições

13 de junho de 2025, 10:19h
Três policiais da Polícia Federal em uma reunião durante a inscrição para um concurso.

Inscrições prorrogadas para o Concurso PF com 1.000 vagas e salários de até R$26,8 mil

13 de junho de 2025, 09:35h
Virou corrida! Concurso da Polícia Federal prorroga inscrições às pressas e promete salários de até R$ 27 mil

Virou corrida! Concurso da Polícia Federal prorroga inscrições às pressas e promete salários de até R$ 27 mil

13 de junho de 2025, 09:33h
Imagem com a logo do Enem 2025, com uma jovem sorrindo em destaque no portal do Enem.

É HOJE (13): Inscrições para o Enem 2025 encerram às 23h59; veja como participar!

13 de junho de 2025, 09:29h
ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025

ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025

13 de junho de 2025, 07:58h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade