O programa Internet Brasil vai chegar a Minas Gerais, de acordo com informações do Ministério das Comunicações (MCom).
Programa Internet Brasil leva o à banda larga gratuita para estudantes da rede pública
Segundo destaca a divulgação oficial, o programa Internet Brasil leva o à banda larga gratuita para os estudantes da rede pública de ensino. O Ministério das Comunicações (MCom) informa que na última quinta-feira, 29 de dezembro de 2022, foi publicada uma portaria interministerial.
A portaria amplia os municípios elegíveis para a primeira fase da Prova de Conceito (PoC) do programa. Dessa forma, o documento contempla no projeto-piloto as cidades de Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia. A portaria foi publicada pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
CadÚnico
Conforme destaca a divulgação oficial, 900 chips serão distribuídos para os estudantes integrantes das famílias inscritas no CadÚnico para os municípios indicados para o programa. Os estudantes devem cursar o ensino fundamental ou o ensino médio na rede pública de ensino. O projeto-piloto, que é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), permite que os estudantes recebam um chip com 20 GB por mês.
LGPD
No que tange à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Ministério das Comunicações (MCom) ressalta que as regras são cumpridas. Assim sendo, a privacidade online é garantida e não há nenhum tipo de acompanhamento quanto a navegação dos usuários.
Dessa forma, a publicação oficial destaca que o principal objetivo do programa internet Brasil é desburocratizar o o, promovendo a inclusão digital. A distribuição dos chips ocorre de forma gratuita e permite que os estudantes e suas famílias em recursos educacionais tecnológicos, apoiando políticas públicas através do governo digital.
Inclusão digital
A divulgação oficial destaca que já foram distribuídos 6200 chips aos alunos de 15 escolas na região do Nordeste. Ao o que, uma nova fase da distribuição deve ocorrer, entregando mais de 3.000 chips. As regiões contempladas até o momento foram: Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
Muitas medidas e políticas públicas objetivam desburocratizar o o à internet, já que, no Brasil, algumas regiões que nunca tiveram o à tecnologia digital. Por isso, a inclusão digital é um dos objetivos do governo que considera diversas medidas, incluindo a distribuição de chips para o à internet móvel.
5G
Além disso, é válido ressaltar que a chegada da tecnologia 5G ao país é de extrema importância para essa vertente. Visto que o 5G tem uma capacidade de alcance maior do que a tecnologia anterior, permitindo que regiões que nunca tiveram o à internet possam ter este o por meio da quinta geração da internet.
