No Brasil, a questão da desigualdade tributária tem sido amplamente discutida nos últimos anos. Diversos estudos têm revelado que os profissionais mais ricos pagam uma alíquota efetiva de imposto de renda inferior quando comparados aos trabalhadores de baixa renda, como professores, enfermeiros e policiais. Essa disparidade tem gerado polêmica e despertado a atenção da sociedade para a necessidade de uma reforma tributária mais justa e equitativa.
Neste artigo, faremos uma análise comparativa entre os impostos pagos pelos profissionais mais ricos e pelos trabalhadores de baixa renda, destacando as principais categorias profissionais e as alíquotas efetivas de imposto de renda que cada uma delas paga. A
lém disso, discutiremos as possíveis causas dessa desigualdade tributária e abordaremos a importância de uma reforma que promova maior equidade no sistema tributário brasileiro.
A Desigualdade Tributária no Brasil
De acordo com dados compilados pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), os profissionais mais ricos do Brasil pagam, em média, uma alíquota efetiva de 5,43% de imposto de renda. Essa alíquota é mais baixa do que a aplicada a categorias profissionais com ganhos totais inferiores.
Para ilustrar essa disparidade, podemos analisar alguns exemplos. Profissionais como atletas, desportistas, advogados do setor público, servidores das carreiras de auditoria fiscal e fiscalização, pilotos de aeronaves e servidores das carreiras do Banco Central, CVM e Susep pagam alíquotas efetivas que variam entre 12,53% e 16,15%.
Enquanto isso, categorias como professores, enfermeiros e policiais pagam alíquotas efetivas que variam entre 2,08% e 8,10% (conforme dados das declarações de Imposto de Renda de 2022 coletados pelo Sindifisco Nacional).
Esses números revelam uma realidade preocupante: profissionais com rendimentos mais altos pagam uma porcentagem menor de imposto de renda em comparação com trabalhadores de baixa renda. Essa desigualdade tributária tem impactos significativos na distribuição de renda e na justiça social no país.
Causas da Desigualdade Tributária
Existem diversas razões que contribuem para a desigualdade tributária no Brasil. Uma delas é a concentração da tributação na pessoa jurídica. Enquanto em outros países da OCDE há uma divisão mais equilibrada dos tributos entre a empresa e os sócios e acionistas pessoas físicas, no Brasil a tributação recai principalmente sobre a pessoa jurídica. Isso faz com que a parcela que deveria ser tributada na pessoa física esteja embutida na empresa, resultando em isenção de imposto de renda quando há distribuição de lucros e dividendos.
Outro fator que contribui para essa disparidade é a chamada “pejotização”. Nesse arranjo, profissionais que não são contratados como CLT, como advogados autônomos, são remunerados por meio de suas empresas, que são tributadas como pessoa jurídica. Esses profissionais recebem seus rendimentos como lucro, que é isento pela regra atual. Embora tenham pago impostos como pessoa jurídica, o estudo não considera essa dinâmica, o que contribui para a distorção na comparação entre as alíquotas efetivas de imposto de renda.
A Importância de uma Reforma Tributária
Diante dessa desigualdade tributária, é fundamental que o sistema tributário brasileiro e por uma reforma que promova maior equidade e justiça. É necessário rever as alíquotas efetivas de imposto de renda para garantir que os profissionais mais ricos paguem uma parcela justa de seus rendimentos em impostos.
Além disso, é preciso considerar a necessidade de uma tributação mais justa e proporcional para os trabalhadores de baixa renda, como professores, enfermeiros e policiais. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na sociedade e muitas vezes recebem salários insuficientes para suprir suas necessidades básicas.
Uma reforma tributária que leve em conta a realidade desses trabalhadores é essencial para promover uma distribuição de renda mais equilibrada e reduzir as desigualdades sociais no país.
Ademais, a desigualdade tributária no Brasil é um problema que precisa ser enfrentado. A disparidade entre as alíquotas efetivas de imposto de renda pagas pelos profissionais mais ricos e pelos trabalhadores de baixa renda revela uma realidade preocupante e injusta.
Uma reforma tributária que promova maior equidade e justiça é fundamental para corrigir essa distorção. É preciso rever as alíquotas efetivas de imposto de renda, garantindo que os profissionais mais ricos paguem sua parcela justa de impostos. Além disso, é necessário considerar a realidade dos trabalhadores de baixa renda e buscar formas de tributação mais justas e proporcionais para essas categorias profissionais.
Somente por meio de uma reforma tributária justa e equitativa será possível promover uma distribuição de renda mais igualitária e reduzir as desigualdades sociais no Brasil. É hora de agir e buscar soluções para tornar nosso sistema tributário mais justo e eficiente.
