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Procuradores da força-tarefa da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva

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Procuradores da força-tarefa da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva
Por Gizelle Cesconetto em 04/09/2020 às 11h07

Em São Paulo, sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato am ofício pedindo desligamento dos trabalhos até o final deste mês, ao PGR Augusto Aras.

Segundo os servidores, há “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, dra. Viviane de Oliveira Martinez”, procuradora que assumiu as atividades do grupo em São Paulo no mês de março.

Os procuradores também enviaram ofício aos conselheiros Mario Luiz Bonsaglia e José Elaeres Marques Teixeira, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, no qual relatam dificuldades encontradas pela força-tarefa junto à procuradora. Segundo o grupo:

“Em reunião realizada em abril deste ano, a Procuradora da República Viviane começou a mobilizar um discurso no sentido de que teria divergências quanto aos critérios de conexão que vinham sendo aplicados. E com isso, ou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso, argumentando que lhes faltaria uma “conexão processual forte”.

Operação adiada

O documento afirma que a procuradora também solicitou o adiamento de uma operação que atingiria o ex-governador de São Paulo, José Serra, investigado por lavagem de propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul.

Ao longo do primeiro semestre de 2020, a Lava Jato em SP, segundo o texto, debruçou sobre “complexo esquema de lavagem de ativos” envolvendo o senador Serra que estaria relacionado a “ilicitudes praticadas nas obras do Rodoanel Sul”.

Em 11 de junho, ainda conforme o documento, sete peças com pleitos investigatórios foram concluídas para dos integrantes da força-tarefa.

Os documentos seriam remetidos à Justiça Federal para autorização de possível operação “fartamente embasada em provas”.

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As diligências, segundo os procuradores, atingiam “agentes da cúpula do então governo do Estado de São Paulo, e apuraria crimes praticados entre 2006 e, ao menos, 2014”. Neste sentido, argumentaram:

“Surpreendentemente, contudo, apesar de não ter feito qualquer objeção à época das trocas de minutas, a procuradora Viviane enviou um e-mail, em 12/06/2020, aos demais integrantes da força-tarefa, pedindo que as peças fossem recolhidas do (Sistema) Único, e que a operação planejada fosse adiada.”

Falta de envolvimento

Para os procuradores, desde o começo o envolvimento de Viviane Martinez “pareceu muito aquém do que se esperaria de um procurador natural”, pontuando que ela não participa de reuniões com advogados e colaboradores, de audiências judiciais pertinentes a casos da Lava Jato ou reuniões com delegados da PF.

O documento relata o pedido de abertura de sindicância para apurar “irregularidades” na distribuição dos processos da operação em São Paulo.

A medida foi tomada após o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público determinar a suspensão do envio direto de processos para a força-tarefa e cobrar os critérios usados para remeter os casos aos procuradores do grupo.

No ofício ao Conselho Superior do MPF, o grupo relata que a procuradora Viviane Martinez ou a decidir monocraticamente quais casos tem ou não conexão com a Lava Jato:

“Este tipo de declínio monocrático ou a se repetir com cada vez maior frequência nas últimas semanas. Ora se alegava que se estaria diante de feito que havia sido distribuído à Força-Tarefa apenas pela menção à ‘Operação Lava Jato’, ora se alegava que se estaria diante de nova investigação que não guardaria conexão com os casos do 5º ofício.”

Tags: CNMP - Conselho Nacional do Ministério PúblicoConselho Superior do MPFdireito penalforça-tarefa da Lava Jatojustiça federallavagem de propinasmundo juridicoOdebrechtOperação Lava Jato
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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