Quem possui elegibilidade ao PIS/Pasep 2024 já está pensando no calendário de pagamento. E quem não sabe se receberá, quer ter a certeza do depósito. O governo, recentemente, revelou o cronograma de desembolsos do abono planejado para o próximo ano. Similar a 2023, o depósito com montantes revisados está programado para o mês de fevereiro. No entanto, a subsequente etapa está sujeita à aprovação das datas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência ao Trabalhador).
A assembleia do Conselho está marcada para o dia 13 de dezembro, quando serão discutidas e decididas as datas de remuneração, além de abordar uma abrangente pauta concernente aos direitos laborais. Diante desse contexto de datas a serem validadas para o pagamento do abono, surge imediatamente a indagação sobre quem possui direito ao PIS/Pasep 2024. Isso será elucidado a seguir, juntamente com as possíveis agendas e quantias.
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep 2024
Com os futuros desembolsos do abono salarial já em análise para o ano subsequente, a questão que se apresenta é: quem possui elegibilidade ao PIS/Pasep 2024? O abono do PIS, a ser efetuado pela Caixa em 2024, destina-se a trabalhadores que desempenharam atividades com vínculo empregatício em 2022.
Já o Pasep, sob responsabilidade do Banco do Brasil, se destina a servidores federais, estaduais e municipais que atendem aos critérios do programa. Assim, leva-se em consideração o trabalho exercido em 2022.
Para receber o abono de até um salário mínimo, basta cumprir estes requisitos:
- Matrícula Antiga: Esteja inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Vínculo Formal: Tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022;
- Renda Adequada: Receba, no ano de referência, uma média mensal de até dois salários mínimos;
- Dados Atualizados: Assegure-se de que a empresa tenha reportado corretamente suas informações na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Seguindo esses os, será possível garantir o abono sem complicações.
Detalhes dos próximos pagamentos
No que diz respeito aos trabalhadores da iniciativa privada que são beneficiários do PIS, a remuneração do abono ocorre de maneira automática. Dessa forma, deve-se considerar o mês de nascimento para os clientes da Caixa Econômica Federal.
Quanto ao Pasep, destinado aos profissionais vinculados a órgãos públicos, o pagamento é de responsabilidade do Banco do Brasil. Com isso, segue o último número da inscrição do servidor. A proposta do governo é que servidores com inscrição final zero recebam a partir de 15 de fevereiro, prosseguindo sequencialmente até o final 9, com os pagamentos programados até dezembro de 2024.
Valor do abono em 2024
Aqueles que têm direito ao PIS/Pasep 2024 podem realizar o cálculo do abono salarial de maneira descomplicada seguindo estes os simples:
- Determine a quantidade de meses que você trabalhou em 2022;
- Multiplique esse número pelo valor correspondente a 1/12 do piso nacional vigente na data de pagamento;
- Supondo que o salário mínimo em 2024 seja R$ 1.421 (conforme previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA), se você trabalhou 6 meses, a conta seria: 6 x (R$ 1.421 ÷ 12).
Ao seguir esse procedimento, você obterá o valor do seu abono salarial de maneira simplificada. No contexto apresentado, considerando o salário mínimo de R$1.421 para 2024, os valores do abono de acordo com os meses trabalhados em 2022 seriam os seguintes:
- 1 mês de trabalho: R$ 118,41;
- 2 meses de trabalho: R$ 236,82;
- 3 meses de trabalho: R$ 355,23;
- 4 meses de trabalho: R$ 473,64;
- 5 meses de trabalho: R$ 592,05;
- 6 meses de trabalho: R$ 710,46;
- 7 meses de trabalho: R$ 828,87;
- 8 meses de trabalho: R$ 947,28;
- 9 meses de trabalho: R$ 1.065,69;
- 10 meses de trabalho: R$ 1.184,10;
- 11 meses de trabalho: R$ 1.302,51;
- 12 meses de trabalho: R$ 1.421,00.
É importante destacar que o calendário e os valores estão fundamentados no salário mínimo vigente para 2024. Contudo, está sujeito à aprovação do Codefat em dezembro de 2023, como mencionado anteriormente.
