Você sabe o que acontece quando alguém saca um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois do óbito do beneficiário? A partir do próximo dia 3 de maio, a resposta para essa pergunta vai mudar completamente. Pelo menos é isso o que diz o próprio INSS.
De acordo com uma portaria que teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) arão a entrar nessa equação. Esses órgãos arão a investigar essas pessoas que estão fazendo esses saques.
Vai funcionar assim: sempre que o INSS notar que há uma movimentação estranha após um óbito, então eles irão acionar um desses dois órgãos. De acordo com o próprio INSS, isso vai acontecer de forma eletrônica. O que significa dizer que vai ser tudo muito rápido.
Quando eles conseguirem identificar quem fez o saque, eles irão enviar o caso para o MPF. Mas quando eles não conseguirem descobrir quem é, então o caso vai automaticamente para a PF. Por lá, os policiais irão investigar e descobrir quem é essa pessoa.
Nos dois casos o INSS vai querer a devolução desse benefício. De acordo com o texto da portaria, isso seria uma questão de tentativa de evitar fraudes. Nos últimos anos, o Instituto vem percebendo que muitos golpes estão acontecendo em relação aos benefícios de pessoas que morreram.
Irregularidades no INSS
Pode até parecer que não, mas o INSS costuma registrar mais fraudes desse tipo do que se possa imaginar. Normalmente, a pessoa morre e uma outra pessoa da família fica recebendo o benefício como se fosse seu. Isso é crime de acordo com o INSS.
Sobretudo nesta época de pandemia, tudo isso fica ainda maior. Em muitos casos, aposentados recebem uma aposentadoria e morrem por causa do coronavírus. Vale lembrar que os idosos estão entre as maiores vítimas do vírus. Por isso que casos assim não são nada incomuns.
Mas as fraudes não acontecem só com os idosos. Há casos, por exemplo, onde um trabalhador estava recebendo o auxílio-doença por causa da Covid-19 e depois que morre o benefício segue registrando saques. Assim como no caso dos idosos, isso também é um crime.
Fraudes
Fraudes assim são uma dor de cabeça para todas as esferas do Governo. É que quando uma pessoa sem direito ao benefício recebe, ele provavelmente está tirando o benefício de uma pessoa que está precisando. E agora com o Auxílio Emergencial isso fica ainda mais claro.
O Governo só tem R$ 44 bilhões para gastar com os pagamentos do Auxílio este ano. É justamente por isso que eles não querem dar qualquer tipo de brecha para fraudes agora. A lógica, aliás, é a mesma que o INSS está montando neste momento.
A Polícia Federal está neste momento participando de uma grande operação para tentar evitar essas fraudes no Auxílio. Assim como também está fazendo com os benefícios do INSS. Agora é esperar para saber se essa postura vai conseguir fazer com que os números de golpes irão cair de fato.
