O programa Bolsa Família ou por reformulações recentes, visando beneficiar aquelas famílias que realmente vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social. Nessa perspectiva, a meta do governo é reduzir a pobreza no país e retirar o Brasil do Mapa da Fome.
Para isso, no início do ano, o novo Governo Federal anunciou algumas mudanças no programa que incluem um aumento no valor base do benefício para R$ 600. Além disso, foi aprovado o pagamento de até duas parcelas extras para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
Em contrapartida, o Governo Federal está investigando cuidadosamente as pessoas registradas no Cadastro Único com o intuito de identificar cadastros irregulares ou pessoas que agem de má-fé para receber o auxílio. A péssima notícia que acaba de sair hoje no Notícias Concursos é que essa análise vem resultando na suspensão do benefício para muitos cidadãos que antes recebiam o Bolsa Família.
“Infelizmente, a quantidade (de fraudes) foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de (cadastros) unipessoais. Então, alguma coisa estranha, ali, estava acontecendo. Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro”, disse Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social.
Novas regras do Bolsa Família 2023
O programa Bolsa Família exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas regras estipuladas pelo Governo Federal para continuar recebendo os recursos. Essas regras incluem garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, fazer o acompanhamento pré-natal durante a gestação, monitorar o estado nutricional de crianças até 6 anos e manter as vacinas das crianças atualizadas.
Devido aos recentes bloqueios, aproximadamente 2,7 milhões de famílias já tiveram seus cadastros suspensos pelo Governo Federal. Como já dito anteriormente, o objetivo da revisão é identificar e remover famílias que ultraam o limite de renda estabelecido e incluir aquelas que realmente precisam do auxílio. Sendo assim, é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
É possível desbloquear o benefício?
Os cidadãos que tiverem seus cadastros do Bolsa Família suspensos têm um prazo de 60 dias para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico), comparecendo ao CRAS de seu município. Segundo o ministro Wellington Dias, para que os pagamentos sejam restabelecidos é preciso que as informações estejam em conformidade com as regras do programa.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, explica o ministro.
Dessa forma, os beneficiários do programa de transferência de renda não precisam se preocupar caso estejam cumprindo todas as normas do Bolsa Família. Nos canais oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social é possível conferir as regras e condicionalidades para ter direito ao programa social do Governo Federal.
