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Pensão por morte do INSS: confira as mudanças nos direitos, prazos e valores do benefício

em Notícias, Direitos do Trabalhador, INSS
Pensão por morte do INSS: confira as mudanças nos direitos, prazos e valores do benefício

Pensão por morte do INSS: confira as mudanças nos direitos, prazos e valores do benefício - Imagem: Divulgação

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Pensão por morte do INSS: confira as mudanças nos direitos, prazos e valores do benefício
Por Igor Macedo em 28/02/2024 às 17h19
Atualizado em 30/04/2025 às 20h44

A pensão por morte do INSS ou recentemente por alterações significativas em relação aos direitos, prazos e valores do benefício. Essas mudanças ocorreram após a Reforma da Previdência, afetando tanto os dependentes quanto o tempo de recebimento e o cálculo do valor da pensão.

Neste artigo, vamos explorar essas transformações e entender como solicitar a pensão por morte do INSS.

O que é a pensão por morte do INSS?

A pensão por morte do INSS é um benefício concedido aos dependentes do segurado que faleceu, seja por morte natural ou acidente. Seu principal objetivo é fornecer segurança financeira aos familiares do falecido, auxiliando no enfrentamento das despesas cotidianas.

Os dependentes elegíveis para receber a pensão incluem o cônjuge, filhos menores de idade, filhos com deficiência, pais em determinadas condições e outros.

Direitos e mudanças na pensão por morte do INSS

Com a Reforma da Previdência, a pensão por morte do INSS sofreu algumas alterações em relação aos direitos dos dependentes. Anteriormente, o benefício era concedido de forma vitalícia, mas agora o tempo de recebimento varia conforme os critérios estabelecidos para cada família.

Segundo a nova legislação, se o falecido não tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, 18 meses ou se o casamento tiver durado menos de dois anos, a pensão será paga por apenas quatro meses. Por outro lado, se a pessoa tiver contribuído por mais de 18 meses e o casamento tiver durado mais de dois anos, o benefício será pago por um período variável.

Valores da pensão por morte do INSS

Além das mudanças nos prazos de recebimento, o valor da pensão por morte também foi afetado pela Reforma da Previdência. Agora, a pensão é calculada com base em uma porcentagem do valor da aposentadoria do falecido, acrescida de um adicional por dependente.

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Anteriormente, o valor da pensão era integral, correspondendo a 100% do valor da aposentadoria do segurado. Com as novas regras, a pensão a a ser de 50% do valor da aposentadoria, acrescido de 10% por dependente. Essa alteração visa adequar o benefício às mudanças demográficas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

Para solicitar a pensão por morte do INSS, os dependentes devem providenciar a documentação necessária e entregá-la ao INSS. O valor do benefício será determinado com base nas características do segurado falecido, como tempo de contribuição, idade e outros fatores relevantes.

É importante ressaltar que a pensão por morte do INSS pode deixar de ser paga em algumas situações específicas, como o casamento do cônjuge beneficiário, a maioridade dos filhos ou outros casos previstos na legislação previdenciária. Portanto, é fundamental estar ciente dos requisitos e das possíveis mudanças que possam afetar o recebimento da pensão.

Ademais, as mudanças nos direitos, prazos e valores da pensão por morte do INSS representam uma importante transformação no sistema previdenciário brasileiro. Essas alterações foram implementadas com o objetivo de tornar o benefício mais sustentável e adequado às novas demandas demográficas do país.

É essencial que os dependentes estejam cientes das novas regras e requisitos para solicitar a pensão por morte do INSS. Além disso, é recomendável buscar orientação especializada para garantir o recebimento adequado do benefício e evitar possíveis transtornos burocráticos.

Com as informações fornecidas neste artigo, esperamos ter esclarecido as principais dúvidas sobre as mudanças na pensão por morte do INSS. Lembre-se de sempre buscar fontes confiáveis e atualizadas para obter informações precisas sobre os seus direitos previdenciários.

Image
Tags: benefícios insscomo solicitar a pensão por morte INSSensão por morte INSSINSSINSS 2024pensão por morte inssvalor da pensão por morte
Igor Macedo

Igor Macedo

Redator com ampla experiência em produção textual. Redator do Grupo Sena Online.

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