Você já ouviu falar no Pé-de-meia? Esse é o programa que realiza pagamentos mensais a estudantes do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A ideia do projeto é evitar o aumento dos números da evasão escolar nessa fase do ensino dos brasileiros.
O fato é que esse programa pode ser atingido pelo bloqueio no orçamento e limitação de empenho que foram determinadas pela área econômica do governo federal. De acordo com as informações oficiais, esse bloqueio atingiu também o Ministério da Educação, a pasta responsável pelos pagamentos do Pé-de-meia.
Segundo análises de economistas, mesmo com o bloqueio, o governo federal não deve ter problemas para pagar o Pé-de-meia para os alunos que já fazem parte da folha de pagamentos. O problema, no entanto, é como vai ficar a situação dos novos usuários que serão selecionados para o programa social.
Ainda na semana ada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma expansão do programa. O projeto social ará a atender também as pessoas que fazem parte do Cadúnico e que estudam no EJA.
O que diz o MEC
De acordo com as informações oficiais, o empenho do governo deverá afetar R$ 500 milhões do orçamento do programa Pé-de-meia. Por meio de nota, o Ministério da Educação garantiu que o programa é prioritário, e que os pagamentos não deverão ser atingidos por essa decisão do governo federal.
Entretanto, os números divulgados pela própria pasta dizem o contrário. Anteriormente, o Ministério anunciou que o custo total do Pé-de-meia para o ano de 2024 será de R$ 8 bilhões. Este valor é suficiente para atender 2 milhões de estudantes que foram selecionados no início do ano, e ainda outros 1,2 milhão que serão atendidos a partir de setembro.
Com a entrada de novos alunos, ainda não se sabe como o Ministério da Educação vai conseguir realizar os pagamentos para esse novo grupo. Questionada pelo por veículos de imprensa, a pasta se limitou a dizer que está realizando as contas.
Os valores do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. De acordo com o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o Cadúnico, por exemplo.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.
