Nesta quarta-feira (20), foi divulgado que Paulo Guedes, ministro da Economia, e seus técnicos pararam de de descartar a volta do auxílio emergencial. Agora, apesar de ainda não trabalharem com um cenário de volta do programa, ele já é visto como uma das “últimas alternativas” do que consideram “amplo cardápio de medidas”.
A avaliação que a equipe faz atualmente é que criar novamente o auxílio emergencial não seria coerente. O programa custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos e o governo avalia que pode ser incoerente retomar o auxílio porque as cidades agora estão funcionando “normalmente”, o que não acontecia quando ele foi inaugurado, com a paralisação de atividades e fechamento do comércio.
De acordo com o blog de Carla Araújo, do UOL, auxiliar de Guedes afirmou que o auxílio foi criado para que trabalhadores informais não morressem de fome enquanto estavam em casa. Agora, afirmou ele, “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. Entretanto, o auxiliar de Guedes afirmou que o governo não quer dar dinheiro para baile funk. “Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”, disse.
A equipe afirma também que é necessário verificar se o aumento de casos de covid-19 no Brasil aconteceu por causa das aglomerações nas festas de fim de ano ou se realmente se trata de uma “segunda onda”. Guedes afirmou para auxiliares que, se o Brasil voltar a registrar 1 mil mortes por dia por um longo período e novas medidas de restrição forem retomadas, ficará difícil não voltar com o auxílio emergencial.
Entretanto, a primeira ordem é de que sejam buscadas alternativas que não causem impacto fiscal esse ano. Entre as opções está a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Condições
Nesta semana, o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, revelou que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial. No entanto, ele informou que para isso acontecer será necessário que o orçamento de 2021 seja aprovado. Além disso, ele deixou claro que vai depender do valor e do número de parcelas do benefício.
“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, disse Lira.
O líder do PP revelou que a criação de um novo programa vai ficar condicionada à aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional. A PEC estabelece a redução dos gastos públicos por meio da redução salarial dos servidores, suspensão de concurso e o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas istrativa e tributária”, afirmou. Lira tem sua candidatura apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em seu discurso final, Lira criticou a ideia de convocar o Congresso ainda em janeiro, como defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para deliberar sobre assuntos como o caos da saúde pública de Manaus e a prorrogação do auxilio emergencial.
“O que temos de ter nesse momento é responsabilidade e clareza, é mais ‘nós’ e menos ‘eu’”, disse Lira, ao criticar Maia. “Não temos sentido a necessidade dessa convocação específica para isso. Isso só é palanque eleitoral.”
