Desde a criação do Auxílio Brasil e a retomada do novo Bolsa Família no governo Lula, muitos beneficiários aguardaram o pagamento da 13ª parcela para o programa assistencial e de complemento de renda. Contudo, o governo já garantiu que não reará uma parcela extra aos beneficiários.
Apesar disso, no mês de março o benefício está sendo pago para milhões de famílias brasileiras, com parcelas extras de R$ 150 para crianças com até seis anos e R$ 50 para gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre seis e dezoito anos.
Congresso pressiona pagamento de 13º para o Bolsa Família
Quando eleito em 2018, o presidente Jair Bolsonaro prometeu uma décima terceira parcela para benefícios do programa, chamado na época de Auxílio Brasil. No entanto, não se concretizou.
Por conta disso, o senador Alexandre Silveira (PSD) propôs um Projeto de Lei (PL) que visa conceder um décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família, com propostas para a transferência de uma parcela adicional no fim do ano ou para os beneficiários receberem, nos meses de junho e dezembro, um acréscimo de 50% do valor do auxílio.
Contudo, o governo já se posicionou sobre o assunto, afirmando que a possibilidade de um pagamento adicional não se adequa à vinculação de um 13º salário. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também informou que os valores do programa serão reajustados a cada dois anos.
Novo Bolsa Família: Benefícios adicionais
No início de março, começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi apresentado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Dentro os benefícios adicionais do novo programa assistencial e de complemento de renda, encontram-se:
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor mínimo de R$ 142 por pessoa (pago a partir de junho);
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600 (pago a partir de junho);
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos (pago a partir de março);
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda esses critérios (pago a partir de junho).
Em suma, vale destacar que, os novos valores do Bolsa Família são garantidos pela Emenda Constitucional n.º 126, que autoriza o governo a aumentar o teto de gastos em R$ 145 bilhões no orçamento de 2023, a fim de custear o Bolsa Família, Auxílio Gás, Farmácia Popular e outras Política e outras políticas públicas.
