De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes não haveria sentido corrigir a tabela do Imposto de Renda em um momento em que o governo tenta aprovar a reforma da Previdência com objetivo de cortar gastos públicos. A declaração do chefe da pasta foi dada em audiência no Congresso Nacional.
De acordo com Guedes, a correção da tabela defasada custaria de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, o que seria um gasto muito grande, segundo ele. “O presidente Jair Bolsonaro que falou que atualizaria tabela de IR pela inflação, eu não disse nada. Estamos no meio de uma batalha da Previdência, não adianta me distrair com outra tabela de IR”, disse.
No último domingo, 12, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo iria a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para 2020. Atualmente está livre do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. Com a nova proposta de Bolsonaro, se a tabela do IR fosse atualizada hoje com base na inflação, mais gente ficaria livre da declaração: todos que recebem até R$ 1.980,90 por mês.
O cálculo, feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, leva em consideração uma projeção de inflação de 4,04%. As informações foram adas ao portal UOL.
A maior alíquota do Imposto de Renda é de 27,5%, incidiria sobre salários superior ao valor de R$ 4.853,13. Atualmente, esse percentual do contribuinte que tem remuneração mensal superior a R$ 4.664,68.
Tabela atual do Imposto de Renda
Como ficaria
Defasagem
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), em janeiro, a defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) chegou a 95,46%. Os dados foram obtidos com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, disse Bolsonaro.
