O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (05/06), requisitou a abertura de inquérito policial para apuração do crime de racismo supostamente praticado pelo presidente, Sérgio Camargo, da Fundação Cultural Palmares.
De acordo com a denúncia recepcionada pela Procuradoria Federal, o investigado teria proferido, em reunião com auxiliares, declarações de caráter racista contra todos os praticantes de religião de matriz africana.
Áudio da reunião
O presidente da Fundação Palmares, de acordo com áudio divulgado pela imprensa, teria declarado que não concederia benefícios a praticantes de religiões de matriz africana: “Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo (…).” Ademais, em outro momento da reunião, teria feito referência ao movimento negro em tom pejorativo, como “escória maldita, que abriga vagabundos”.
Perícia técnica
O procurador Peterson de Paula Pereira, responsável pelo caso, requereu que a Polícia Federal (PF) examine a verdade dos relatos, inclusive, promovendo a oitiva de todos os envolvidos na reunião. Devendo, também, realizar perícia técnica dos áudios apresentados pela imprensa, com o objetivo de confirmar a autenticidade dos mesmos. A PF tem 30 dias para encaminhar ao MPF a portaria inaugural do inquérito, e 90 dias (prorrogáveis) para condução das investigações.
Improbidade istrativa
O MPF recepcionou na quinta-feira (04/06), ofício de origem da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), requerendo possível abertura de investigação contra Sérgio Camargo não somente por racismo, mas também por improbidade istrativa. Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a conduta de Sérgio Camargo (divulgada no áudio revelado pela imprensa) demonstra “possível desvio de poder”, ao chamar o movimento negro de “escória maldita” e promessa de exoneração de servidores que divergirem de sua ideologia.
A representação foi distribuída para o 2º ofício de Cidadania, Seguridade e Educação na manhã da última sexta-feira (05/06), e está em análise pelo procurador titular do gabinete.
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