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Orçamento 2025 para concursos federais deve ser votado em 17 de março!

O projeto de lei orçamentária para 2025 prevê a criação de 63.766 vagas em concursos federais.

em Concursos Públicos, Concursos Federais
Mão segurando uma caneta enquanto preenche um formulário de concurso público.

Preparação para o orçamento de 2025, que inclui novos concursos federais. Imagem: Notícias Concursos

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Orçamento 2025 para concursos federais deve ser votado em 17 de março!
Por Lara Lorrane em 05/03/2025 às 12h29
Atualizado em 05/03/2025 às 15h15

O Congresso Nacional se prepara para votar o orçamento de 2025, que inclui previsões fundamentais para os concursos públicos federais. A data provável para a votação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) é 17 de março, conforme indicado por fontes do Senado. Esta decisão tem implicações para quem planeja participar de concursos públicos.

Impacto do orçamento 2025 nos concursos federais

O orçamento 2025 é fundamental para o planejamento e execução dos concursos públicos federais. Sua aprovação determina:

  • Autorização para novos concursos
  • Nomeações de candidatos aprovados
  • Provimento de vagas adicionais
  • Reajustes salariais para servidores

A demora na aprovação do Orçamento afeta diretamente esses processos, causando atrasos e incertezas para os candidatos e órgãos públicos.

 

Previsão de vagas para concursos federais em 2025

O projeto de lei orçamentária para 2025 prevê a criação de 63.766 vagas em concursos federais. Esta previsão está distribuída da seguinte forma:

  • Poder Executivo: 58.269 vagas
  • Poder Judiciário: 4.673 vagas
  • Poder Legislativo: 416 vagas
  • Defensoria Pública da União: 134 vagas
  • Ministério Público da União: 274 vagas

É importante ressaltar que esses números podem sofrer alterações durante o processo de votação e aprovação do Orçamento.

Processo de aprovação do orçamento 2025

O caminho para a aprovação do orçamento 2025 envolve várias etapas:

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  1. Discussão preliminar com líderes partidários
  2. Ajustes no texto do projeto
  3. Votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO)
  4. Votação no Plenário do Congresso Nacional
  5. Sanção presidencial

A expectativa é que esse processo seja concluído até o final de março, permitindo que os órgãos públicos iniciem os procedimentos para novos concursos e nomeações.

Impacto nos concursos já realizados

A aprovação do orçamento 2025 também afetará os concursos já realizados, especialmente no que diz respeito à convocação de candidatos aprovados. O Governo Federal poderá autorizar o provimento de vagas adicionais, utilizando o cadastro de reserva de concursos anteriores.

Um exemplo é o Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em 2024. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já manifestou interesse em utilizar o cadastro de reserva desse concurso, dependendo da disponibilidade orçamentária.

Nomeações e convocações após a aprovação do orçamento

Com a aprovação do orçamento 2025, espera-se que as nomeações e convocações de aprovados em concursos federais sejam retomadas. Isso inclui:

  • Convocações para o Concurso Nacional Unificado
  • Nomeações para concursos específicos de órgãos federais
  • Chamadas de candidatos em cadastro de reserva

Os órgãos públicos aguardam essa aprovação para dar continuidade aos processos de seleções e preencher as vagas necessárias em seus quadros.

Mão segurando uma caneta preta enquanto preenche um formulário.
Autorizações para novos concursos federais em andamento! Imagem: Freepik

Autorizações para novos concursos federais

A aprovação do orçamento 2025 também abrirá caminho para a autorização de novos concursos federais. O Ministério da Gestão e Inovação analisa anualmente as solicitações dos órgãos públicos para a realização de concursos.

Alguns órgãos já têm pedidos em análise, como:

  • Polícia Federal: concurso com mil vagas na área policial
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): vagas para analista

A autorização desses e de outros concursos dependerá da disponibilidade orçamentária e dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Gestão.

Critérios para autorização de novos concursos

O Ministério da Gestão e Inovação leva em consideração diversos fatores ao autorizar novos concursos, incluindo:

  • Data do último concurso realizado pelo órgão
  • Perspectiva de aposentadoria do quadro atual
  • Necessidade de reposição de pessoal
  • Prioridades estabelecidas pelo governo

Esses critérios ajudam a criar um ranking de priorização, que orienta as decisões sobre quais concursos serão autorizados e quantas vagas serão oferecidas.

Concurso Nacional Unificado 2025

O Governo Federal já anunciou a intenção de realizar uma nova edição do Concurso Nacional Unificado em 2025. Os preparativos para esse concurso já começaram, incluindo:

  • Definição de datas e locais de prova
  • Elaboração do edital
  • Planejamento logístico

A realização desse concurso dependerá da aprovação do Orçamento 2025 e da disponibilidade de recursos para sua execução.

Reajustes salariais para servidores federais

O orçamento 2025 também prevê recursos para os reajustes salariais dos servidores federais, acordados no ano anterior. Esses reajustes só poderão ser implementados após a sanção do Orçamento.

Pontos importantes sobre os reajustes:

  • Pagamentos serão retroativos a janeiro de 2025
  • O valor exato do reajuste dependerá da versão final do orçamento aprovado
  • A implementação dos reajustes pode afetar a disponibilidade de recursos para novos concursos

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Tags: Comissão Mista de OrçamentoConcursos federais 2025orçamento para concursos federais
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Graduada em Pedagogia e especialista de conteúdos relacionados a empregos e concursos públicos. Redatora do Grupo Sena Online.

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