Você já refletiu sobre como um simples ato de descartar resíduos pela janela do carro pode impactar negativamente suas finanças e sua consciência ambiental? A legislação de trânsito no Brasil está prestes a ar por uma transformação marcante, visando combater esse comportamento prejudicial com multa pesada.
Descubra qual será o montante atualizado da multa para aqueles que praticarem essa infração. Veja também como essa medida pode influenciar a maneira como conduzimos e preservamos nosso meio ambiente.
Este será o novo montante da multa para quem descartar resíduos pela janela do carro
Essa atitude poderá ter impactos financeiros e na pontuação da carteira de motorista. O Projeto de Lei (PL) 1.644/19, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A nova medida, voltada para combater a poluição e promover maior segurança nas vias, estabelece uma multa e a perda de pontos na carteira de motorista, também conhecida como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para quem for flagrado cometendo essa infração.
Detalhes do Projeto de Lei revelam a severidade da penalidade para os infratores
O projeto, agora encaminhado para análise na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), elevando a gravidade da punição para quem descarta lixo de veículos. Anteriormente considerada uma infração média, essa prática poderá ser reclassificada como grave, representando uma mudança substancial na responsabilidade e nas consequências para os condutores.
Riscos e consequências do descarte irresponsável
Descartar resíduos de um veículo em movimento não se resume apenas a uma questão de higiene urbana. Se trata também de riscos significativos, tanto para a segurança quanto para o meio ambiente. Objetos descartados podem provocar acidentes, colocando em perigo a vida de outros condutores, ageiros e pedestres. Além disso, há um impacto ambiental considerável, com a poluição visual e a contaminação dos espaços públicos.
O novo valor da penalidade
Atualmente, aqueles que forem flagrados descartando resíduos pela janela do veículo enfrentam uma penalidade de valor moderado. Esta inclui a perda de quatro pontos na carteira de motorista e o pagamento de R$ 130,16.
No entanto, a proposta recente de Projeto de Lei sugere um aumento na penalidade para R$ 195,23. Isso acontecerá juntamente com um acréscimo na perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para infrações dessa natureza.
Trâmites legislativos
A proposta, que eleva as penalidades para quem descarta lixo fora do carro, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de forma terminativa. Isso implica que a decisão da comissão equivale a uma decisão do Senado como um todo.
Com essa aprovação, o texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso que leve o assunto a votação no Plenário do Senado. Se a proposta for aprovada na Câmara, ela será encaminhada ao presidente da República, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Enquanto se encaminha para a Câmara dos Deputados, a proposta enfatiza a importância do respeito ao meio ambiente. Além disso, tem também o cumprimento das normas de trânsito, fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente e segura.
“Entendemos que o Código de Trânsito Brasileiro caracteriza determinada conduta como infração de trânsito quando ela atrapalha a fluidez do tráfego ou gera riscos aos demais condutores e ageiros, bem como aos pedestres. Jogar lixo ou abandonar objetos não via não só é uma conduta reprovável em termos de civilidade, mas que também traz ricos aos demais usuários da via. Um objeto lançado de um veículo pode assustar condutores e, portanto, ocasionar acidentes que, a depender da situação, podem ser graves. De maneira similar, um objeto abandonado na via pode também ser causa de acidentes por obrigar os condutores desviar-se dele inesperadamente”, comentou Fabiano Contarato, relator da CCJ.
